Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Retificar a Portaria nº 131-CMGM/2021
Autoriza a concessão de diárias ao vereador João Vanderlei de Melo, visando deslocamento para Ouro Preto do Oeste/RO no período de 26a 28 de outubro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor André Silva Nobre visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 26 a 29 de outubro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Francisco Oro Waram visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 26 a 29 de outubro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Mauricelio Correa Lopes, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 26 a 29 de outubro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Antônio Rafael da Silva Gomes visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 26 a 29 de outubro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Elias Crispim Ribeiro visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 26 a 29 de outubro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Elias Crispim Ribeiro visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 26 a 29 de outubro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Raimundo Braga Barroso, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 26 a 29 de outubro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Kerling Aparecido Moreira, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 26 a 29 de outubro de 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2021, recursos de Superávit financeiro Programa dos agentes Combate as Endemias ACE.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE PACS".
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2021,recursos de Superávit financeiroPrograma de Saúde Familiar PSF.
Autoriza a concessão de diárias a servidora Cristiely de Souza Ramos, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 25 a 29 de outubro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias a servidora Júlia Ferreira da Silva, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 25 a 29 de outubro de 2021
Autoriza a concessão de diárias a servidora Claudecir Lopes da Silva Sousa, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 25 a 29 de outubro de 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2021, recursos de AMPLIAÇÃODO CENTRO DE SAÚDE SANDOVAL MEIRAE INCLUSÃO NO PPA 2018-2021 E NA LDO PARA 2021.
"AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, RECURSOS DA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE IRMÃ MARIA AUGUSTINHO E INCLUSÃO NO PPA 2018-2021 E NA LDO PARA 2021.
NOMEAR O SENHOR LEONARDO RAMOS RIVAROLA, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE-4.
EXONERAR O SERVIDOR THALISON DA COSTA ARAÚJO, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE-4.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h39 · Norma mais recente da lista: 25/10/2021