Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"NOMEAR A SERVIDORA MÁRCIA MERCADO DE CASTRO, AGENTE ADMINISTRATIVO – MAT. 380, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE EFETIVO, PARA A FUNÇÃO ESPECIAL DE FISCAL TÉCNICO DE CONTRATOS - GDFE."
"FICA REMANEJADO NA FORMA DO ANEXO DESTE DECRETO, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021."
"NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM/RO COM NOVA COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"EXONERAR O SERVIDOR LINDIBERTO CALDEIRA DOS SANTOS, TÉCNICO EM INFORMÁTICA – MAT. 379, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE EFETIVO, DA FUNÇÃO ESPECIAL DE FISCAL TÉCNICO DE CONTRATOS - GDFE."
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar com anulação parcial no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2021, com recursos da SEMTAS.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL COM ABERTURA DE FICHA AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2020 REF. LEI COMPLEMENTAR Nº 172/DOU".
NOMEAR O SERVIDOR KEURY URQUIETA DA COSTA, AGENTE ADMINISTRATIVO – MAT. 421, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, PARA O CARGO DE CHEFE DE TRANSPORTE – CDS-4.
NOMEAR O SERVIDOR LINDIBERTO CALDEIRA DOS SANTOS, TÉCNICO EM INFORMÁTICA – MAT. 379, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – FG-01.
EXONERAR O SERVIDOR KEURY URQUIETA DA COSTA, AGENTE ADMINISTRATIVO – MAT. 421, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – FG-01.
FICA REMANEJADO NA FORMA DO ANEXO DESTE DECRETO, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
INSTITUI COMISSÃO PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA GREICE QUELE CORREIA PEIXE, PARA O CARGO DE DIRETORA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – CDS-3.
EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO DESCRITOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES NO ANEXO VII DA LEI N° 1.902/2016 DE 03/06/2016.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Hugo Fernandes Dury, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 03 a 05 de novembro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Romerito Pereira da Silva visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 03 a 05 de novembro de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Mário Cezar de Carvalho visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 03 a 05 de novembro de 2021.
NOMEIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO PATRIMONIAL PARA FAZER O LEVANTAMENTO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DO DIA 28/10/2021 PARA O DIA 01/11/2021.
Retificar a Portaria nº 142-CMGM/2021
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE CERIMONIAL DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 19/11/2021