Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA REMANEJADO NA FORMA DO ANEXO DESTE DECRETO, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Retificar a Portaria nº 100-CMGM/2021, publicada no Diário dos Municípios no dia 31/08/2021
Autoriza a concessão de férias a Servidora Liliane Ferreira dos Santos do Quadro de Pessoal Efetivo.
Conceder Licença Prêmio ao servidor Edson Fernandes do Nascimento.
Autoriza a concessão de férias a Servidora Márcia Mercado de Castro do Quadro de Pessoal Efetivo.
Autoriza a concessão de férias ao Servidor Francisco Gomes da Silva do Quadro de Pessoal Efetivo.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Alexandre Filipe Domingos de Melo, visando deslocamento para Ji-Paraná/RO no período de26 a 29 de agosto de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Antônio Rafael da Silva Gomes, visando deslocamento para Ji-Paraná/RO no período de26 a 29 de agosto de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Paulo Rocha Nunes, visando deslocamento para Ji-Paraná/RO no período de 26 a 29 de agosto de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Raimundo Braga Barroso, visando deslocamento para Brasília/DF no período de 23 a 27 de agosto de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Kerling Aparecido Moreira, visando deslocamento para Brasília/DF no período de 23 a 27 de agosto de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Carlos Alberto Dias do Nascimento, visando deslocamento para Brasília/DF no período de 23 a 27 de agosto de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Maycon Souza de Castro, visando deslocamento para Distrito de Surpresa/GM/RO no período de 23 a 27 de agosto de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Wen Cacami Cao Orowajé, visando deslocamento para Distrito de Surpresa/GM/RO no período de 23 a 27 de agosto de 2021.
Autoriza a concessão de diárias a servidora Camila Oliveira de Moura, visando deslocamento para Brasília/DF no período de 23 a 27 de agosto de 2021.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Augustinho Figueiredo de Araújo, visando deslocamento para Brasília/DF no período de 23 a 27 de agosto de 2021.
RETIFICAR OS DECRETOS LEGISLATIVOS NºS. 1.998, 1.999, 2.000, 2.001, 2.002, 2.004, 2.010/CMGM/21 DATADOS DE 10/08/2021.
RETIFICAR OS DECRETOS LEGISLATIVOS NºS. 1.981, 1.982, 1.983, 1.984, 1.985, 1.986, 1.988, 1.989, 1.990, 1.991, 1.992, 1.993, 1.994, 1.995, 1.996, 1.997, 2.005, 2.006, 2.007, 2.008, 2.009/CMGM/21 DATADOS DE 10/08/2021.
NOMEAR O SENHOR JOSÉ MATEUS MENDES DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE-4.
Dispõe sobre a designação de servidoras para prestarem apoio técnico às sessões ordinárias desta Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 01/09/2021