Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º - Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 54, a servidor (a) MARCO ANTONIO BOUEZ BOUCHABKI, para participar de Treinamento sobre Folha de Pagamento no sistema SIP (Sistema Integrado De Pessoal ), com o objetivo desenvolver as habilidades de operação do sistema nos cálculos de folhas de recursos humanos, em Ariquemes/RO, no período de 08 a 11 de fevereiro de 2023.
Art. 1º- Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 053, a servidor (a) MAURICELIO CORREIA LOPES, para acompanhar e registrar os trabalhos de fiscalização dos vereadores e reuniões com o administrador e com a comunidade, no Distrito de Surpresa/Guajará-Mirim no período de 07 a 10 de fevereiro de 2023
Art. 1º- Autoriza a concessão de 04 (diárias) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 052, a servidor (a) KERLING APARECIDO MOREIRA, Para fiscalização e reuniões com Administrador e moradores do Distrito. nos dias 07 a 10 de fevereiro de 2023, no Distrito de Surpresa em Guajará-Mirim.
Art. 1º- Autoriza a concessão de 04 (quatro diárias) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 051, o vereador (a) RAIMUNDO BRAGA BARROSO, Para fiscalização e reuniões com Administrador e moradores do Distrito. nos dias 07 a 10 de fevereiro de 2023, no Distrito de Surpresa em Guajará-Mirim.
Art. 1º - Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos) conforme nota de empenho nº 048, a servidor (a) BRUNO CARNEIRO DE OLIVEIRA, para conduzir o veículo Oficial da Câmara Municipal com os vereadores e a assessora, para cumprir agenda de reuniões junto a vários órgãos: SEAS, DNIT, SESAU, DER, SESDEC, SEDUC, Assembleia Legislativa e Posse dos Deputados Estaduais em Porto Velho/RO no período de 31 a 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 047, ao vereador (a) ROMERITO PEREIRA DA SILVA, para cumprir agenda de reuniões junto a vários órgãos: na ENERGISA, CAERD, DER e SESDEC em Porto Velho/RO no período de 31 a 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 046, ao vereador (a) ADANILDSON SICSU GOMES, para participar de reuniões em instituições públicas, no DNIT, SEAS, SESAU, DER, SESDEC, SEDUC e Assembleia Legislativa, em Porto Velho/RO no período de 31 a 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - Autoriza a concessão de 02 (dois) diária (s), no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) conforme nota de empenho nº 045, a vereador/presidente (a) JOÃO VANDERLEI DE MELO, para participar de reuniões em instituições públicas no DNIT, SESAU, DER em Porto Velho/RO no período de 01 a 02 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 044, ao vereador (a) ALEXANDRE FILIPE DOMINGOS DE MELO, para participar da Posse dos Deputados Estaduais eleitos e reuniões em instituições públicas, na Seagri, Sejucel e também com os Deputados Estaduais em Porto Velho/RO no período de 31 a 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 042, ao vereador (a) AUGUSTINHO FIGUEIREDO DE ARAÚJO, para participar da Sessão Solene de Instalação Da 11º Legislatura e Posse dos Deputados Estaduais e outras agendas de Reuniões em Órgãos Públicos, em Porto Velho/RO no período de 31 a 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º- Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 040, a servidor (a) CAMILA OLIVEIRA DE MOURA, para assessorar o vereador Augustinho Figueiredo De Araújo, na Sessão Solene De Instalação Da 11° Legislatura, Posse dos Deputados Estaduais e em outras agendas/reuniões em diversos órgãos, em Porto Velho/RO no período de 31/01/2023 a 02/02/2023.
Art. 1º - Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 043, a servidor (a) MAYCON SOUZA DE CASTRO, para assessorar o vereador Wem Cacami Cao Orowaje, em reuniões agendadas na Condisi, Cetas, Dsei e Seducem Porto Velho/RO no período de 30 a 02 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 039, ao vereador (a) WEM CACAMI CAO OROWAJE, para participar de reuniões agendadas na Condisi, Cetas Dsei e Seducem Porto Velho/RO no período de 30 a 02 fevereiro de 2023.
Art. 1º- Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 041, ao vereador (a) CARLOS ALBERTO DIAS DO NASCIMENTO, para participar de reuniões em instituições públicas Seagri, Sejucel, Ale/RO e da Posse dos Deputados Estaduais, em Porto Velho/RO no período de 31 a 03 de janeiro de 2023.
Art. 1º- Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos) conforme nota de empenho nº 009, a servidor (a) BRUNO CARNEIRO DE OLIVEIRA, ao servidor Bruno Carneiro de Oliveira, para conduzir o Veículo Oficial da Câmara Municipal com os vereadores Kerling Aparecido Moreira, Raimundo Braga Barroso, Romerito Pereira da Silva e o Assessor Jurídico Genival Rodrigues Pessôa Júnior, para participar de reuniões em instituições públicas, em Porto Velho/RO, no período de 23 a 26 de janeiro de 2023.
Art. 1º - Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 008, a servidor (a) KERLING APARECIDO MOREIRA, para participar de Reuniões em instituições públicas na SEJUCEL, SEAGRI, Seduc e Presídio, no Projeto Pintando a Liberdade, em Porto Velho/RO no período de 23 a 26 de janeiro de 2023.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 007, a servidor (a) ROMERITO PEREIRA DA SILVA, para participar de reuniões em instituções, na Sejucel, Seagri, Seduc e Presídio, no Projeto Pintando a Liberdade em Porto Velho/RO no período de 23 a 26 de janeiro de 2023.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 006, ao vereador (a) RAIMUNDO BRAGA BARROSO, para participar de reuniões em instituições públicas na Sejucel, Seagri, Seduc e Presídio, no Projeto Pintando a Liberdade, em Porto Velho/RO no período de 23 a 26 de janeiro de 2023.
rt. 1º- Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 005, a servidor (a) GENIVAL RODRIGUES PESSÔA JÚNIOR, para participar de reuniões em instituições públicas na SEJUCEL, SEAGRI, SEDUC E PRESÍDIO NO (PROJETO PINTANDO A LIBERDADE), em Porto Velho/RO no período de 23 a 26 de janeiro de 2023.
Nomear os servidores Genival Rodrigues Pessôa Júnior, Assessor Jurídico, e Milcíades Nobre do Nascimento, Agente Legislativo, para assessorar e praticar atos e diligências administrativas, visando auxiliar os membros da Comissão Processante, instaurada mediante o Processo Administrativo nº 13/2023, para investigar as condutas do Vereador Rivan Eguez, praticadas em 28/02/2023, no Programa "Rando Silva", na Rádio Rondônia FM 93,3, situada em Porto Velho/RO, onde, em tese, difama, calunia e injuria, ultrapassando os limites da ética e do decoro parlamentar, bem como exorbitando e abusando do seu direito constitucional à liberdade de expressão, narrando e imputando falsamente ao Poder Legislativo e aos seus vereadores, e servidores do Ministério Público e Polícia Civil de Guajará-Mirim fatos criminosos e desabonadores que, supostamente, ocorreriam no âmbito da Câmara de Vereadores de Guajará-Mirim em dias de votações de "projetos importantes".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h24 · Norma mais recente da lista: 10/03/2023