Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º- Autoriza a concessão de05(cinco) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 97, ao servidor RAFAEL ARTUR DA COSTA MANSO, para participar de treinamento referente aos programas SCPI e Portal Transparência, na Sede da Empresa Pública Tecnologia da Informação em Ariquemes/RO no período de 06 a 10 de março de 2023.
Art. 1º- Autoriza a concessão de 05 (cinco) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 96, a servidora (a) Sorin Melgar Maciel Siqueira, para participar de treinamento referente aos programas SCPI e Portal Transparência, na Sede da Empresa Pública Tecnologia da Informação em Ariquemes/RO no período de 06 a 10 de março de 2023.
Art. 1º- Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 99, ao vereador (a) AUGUSTINHO FIGUEIREDO DE ARAÚJO, para participar de reuniões em instituições públicas, na Assembleia Legislativa, Sejucel, Der, Setur, Sesau, Seagri e Casa Civil, em Porto Velho/RO no período de 07 a 10 de março de 2023.
Art. 1º- Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 100, a servidora (a) CAMILA OLIVEIRA DE MOURA, para assessorar e participar de reuniões em instituições públicas, na ASSEMBLEIA, SEJUCEL, DER, SETUR, SESAU, SEAGRI, CASA CIVIL em Porto Velho/RO no período de 07 a 10 de março de 2023.
Art. 1º- Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) conforme nota de empenho nº 90, a servidor (a) BRUNO CARNEIRO DE OLIVEIRA, para conduzir o Veículo Oficial da Câmara Municipal com vereador para reuniões agendadas em Porto Velho, na Assembleia Legislativa (Gab. Deputado Estadual Jean de Oliveira, Câmara dos Vereadores, Seagri e Semagrip, em Porto Velho/RO, nos dias 28 a 03 de Março de 2023.
Art. 1º - Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 89 ao vereador (a) CARLOS ALBERTO DIAS DO NASCIMENTO, para participar de reuniões em órgãos governamentais, na Assembleia Legislativa (Gab. Deputado Estadual Jean de Oliveira, Câmara dos Vereadores, Semagrip e Seagri, em Porto Velho/RO no período de 28 a 03 de março de 2023.
Art. 1º - Convocar o servidor Milcíades Nobre do Nascimento, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Casa, registro 25-1 com a função de Agente Legislativo, lotado na Coordenadoria de Processo Legislativo, atualmente em gozo de férias, para retornar ao trabalho no período de 03 a 13 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - Autoriza a concessão de 02 (duas) diária (s), no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) conforme nota de empenho nº 071, ao vereador (a) CARLOS ALBERTO DIAS DO NASCIMENTO, Participar da Reunião Na Sede Administrativa De Surpresa com os Pequenos Produtores Da Agricultura Familiar, no Distrito de Surpresa/Guajará-Mirim, no período de 16 a 17 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - Autoriza a concessão de 01 (um) diária (s), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) conforme nota de empenho nº 068, ao vereador (a) ALEXANDRE FILIPE DOMINGOS DE MELO, para participar da reunião no Sebrae acompanhado do Deputado Estadual Delegado Lucas Torres para tratar sobre o Plano Municipal de Turismo De Guajará-mirim, em Porto Velho/RO, no período de 15 a 16 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos) conforme nota de empenho nº 069, a servidor (a) MAYCON DOUGLAS ROSAS DE ARAUJO, para participar de Treinamento e Acompanhamento de Migração de Dados, em Ariquemes/RO no período de 14 a 17 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos) conforme nota de empenho nº 065, ao servidor (a) BRUNO CARNEIRO DE OLIVEIRA, para conduzir o veículo Oficial da Câmara Municipal com vereadores, para curso de Recomendações Do Tribunal De Contas E Procuradoria aos Legislativos Municipais para o Exercício 2023, em Porto Velho/RO no período de 14 a 17 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 064, a servidor (a) SILVANETI PEREREIRA CAMARGO, para Assessorar o Vereador, na Fiscalização no Posto de Saúde, Escolas Municipais e Estradas Vicinais, no Distrito de Surpresa/Guajará-Mirim, no período de 13 a 16 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 063, ao vereador (a) ADANILDSON SICSU GOMES, Para fiscalizar Posto de Saúde, Escolas Municipais e Estradas Vicinais, no Distrito de Surpresa/Guajará-Mirim, no período de 13 a 16 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 062, ao vereador (a) ELIAS CRISPIM RIBEIRO, para participar do Curso de Recomendações do Tribunal de Contas e Procuradoria aos Legislativos Municipais para o Exercício 2023, no Hotel Golden Plaza em Porto Velho/RO, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - Autoriza a concessão de 04 (diárias) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº061, ao vereador (a) RAIMUNDO BRAGA BARROSO, para participar do Curso de Recomendações do Tribunal de Contas e Procuradoria aos Legislativos Municipais para o Exercício 2023, no Hotel Golden Plaza em Porto Velho/RO, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 060, ao vereador (a) KERLING APARECIDO MOREIRA, para participar do Curso de Recomendações do Tribunal de Contas e Procuradoria aos Legislativos Municipais para o Exercício 2023, no Hotel Golden Plaza em Porto Velho/RO, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº059, ao vereador (a) ROMERITO PEREIRA DA SILVA, para participar do Curso de Recomendações do Tribunal de Contas e Procuradoria aos Legislativos Municipais para o Exercício 2023, no Hotel Golden Plaza em Porto Velho/RO, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2023.
Art. 1º- Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 058, ao vereador (a) ALEXANDRO DOS SANTOS LOPES, para participar do Curso de Recomendações do Tribunal de Contas e Procuradoria aos Legislativos Municipais para o Exercício 2023, no Hotel Golden Plaza em Porto Velho/RO, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 057, ao servidor (a) EDUARDO ROSAS PAES DE AZEVEDO, Para Acompanhar a Integração dos Dados do Sistema Anterior Para o Sistema Atual, na Sede da Pública, em Ariquemes/RO, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2023.
Art.1º- Autoriza a concessão de 03 diárias e 1/2 (três diárias e meia) diária (s), no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) conforme nota de empenho nº 056, ao servidor (a) ELIVANDO DE OLIVEIRA BRITO, para participar do curso presencial "ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, no Auditoria do Hotel Golden Plaza em Porto Velho/RO, no período de 15 a 17 de fevereiro de 2023.;
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 14/03/2023