Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de 01 (uma) diária (s), no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme nota de empenho nº 241, ao servidor JONATAN RAMOS DURAN, para levar demanda de requerimentos e ofícios ao Deputado Alan Queiroz e Deputada Drª.Taissa Souza, sobre emendar parlamentar de atendimento ao município de Guajará-Mirim, no período de 05 a 06 de maio de 2023 em Porto Velho/RO.
Autoriza a concessão de 05 (cinco) diária (s), no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) conforme nota de empenho nº 239, ao servidor, Elivando De Oliveira Brito, para participar do Congresso denominado Semana do Controle Interno, em Belo Horizonte/MG, na Cidade Administrativa de Minas Gerais no período de 08 a 12 de maio de 2023.
Autoriza a concessão de 05 (cinco) diária (s), no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) conforme nota de empenho nº 238, ao servidor, Rafael Artur Da Costa Manso, para participar do Congresso denominado Semana do Controle Interno, em Belo Horizonte/MG, na Cidade Administrativa de Minas Gerais no período de 08 a 12 de maio de 2023.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 236, ao servidor,Bruno Carneiro de Oliveira, para conduzir o veículo oficial da Câmara municipal com os vereadores Raimundo Braga Barroso e Kerling Aparecido Moreira e a assessora Aline Macedo de Menezes, para participar de reuniões governamentais no Der, Sejucel, Associação Dos Ferroviário, Assembléia Legislativa, Detran e participar do III Fórum de Prefeitos e Vereadores do Estado de Rondônia em Porto Velho/RO no período de 02 a 05 de maio de 2023.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 234, ao vereador, Kerling Aparecido Moreira,para participar de reuniões governamentais no Der, Sejucel, Associação dos Ferroviários, Detran e participar do III Fórum de Prefeitos e Vereadores do Estado de Rondônia em Porto Velho/RO no período de 02 a 05 de maio de 2023.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 233, ao vereador,Raimundo Braga Barroso, para participar de reuniões governamentais no Der, Sejucel, Associação dos Ferroviários, Detran e participar do III Fórum de Prefeitos e Vereadores do Estado de Rondônia em Porto Velho/RO no período de 02 a 05 de maio de 2023.
Autoriza a concessão de 01 (uma) diária (s), no valor de R$ 400,00,00 (quatrocentos reais) conforme nota de empenho nº 225, ao servidor,Jonatan Ramos Duran, para conduzir o veículo oficial da Câmara Municipal com Vereadores até Porto Velho/RO no período de 24 de abril.
Autoriza a concessão de 05(cinco) diária (s), no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) conforme nota de empenho nº 255, ao vereador, Alexandre Filipe Domingos De Melo, para participar da 10 ª Edição da Feira Rondônia Rural Show Internacional, no centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná/RO, no período de 23 a 27 de maio de 2023.
Autoriza a concessão de 05(cinco) diária (s), no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) conforme nota de empenho nº 257, ao vereador, Romerito Pereira Da Silva, para participar da 10º Rondônia Rural Show, agendas com os Deputados Estaduais e reuniões em Órgãos Governamentais, em Ji-Paraná/RO no período de 23 a 27 de maio de 2023.
Autoriza a concessão de 05 (cinco) diária (s), no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) conforme nota de empenho nº 258, ao vereador, Carlos Alberto Dias Do Nascimento, para participar do 10º Rondônia Rural Show, agendas com os Deputados Estaduais e reuniões em Órgãos Governamentais, em Ji-Paraná/RO no período de 23 a 27 de maio de 2023.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 254, ao servidor, Jheimms Ronaldy De Melo Nogueira, para participar de treinamento do Sistema Legislativo e Administrativo E-Proc na Sede da Empresa Publica Tecnologia Da Informação, em Ariquemes/RO, no período de 23 a 26 de maio de 2023.
Autoriza a concessão de 04(quatro) diária (s), no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 260, a servidora,Claudecir Lopes Da Silva Sousa, para participar de treinamento do Sistema Legislativo e Administrativo E-Proc na Sede da Empresa Publica Tecnologia Da Informação, em Ariquemes/RO, no período de 23 a 26 de maio de 2023.
Autoriza a concessão de 04(quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 253, ao vereador, Francisco Oro Waram, para participar da 10 a Edição da Feira Rondônia Rural Show Internacional, no centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná/RO, no período de 23 a 26 de maio de 2023.
Autoriza a concessão de 05 (cinco) diária (s), no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) conforme nota de empenho nº 252, ao vereador, Kerling Aparecido Moreira, para participar do 10º Rondônia Rural Show, agendas com os Deputados Estaduais e reuniões em Órgãos Governamentais, em Ji-Paraná/RO no período de 23 a 27 de maio de 2023.
Autoriza a concessão de 05 (cinco) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 251, ao servidor, Bruno Carneiro De Oliveira, para conduzir o veículo oficial com vereadores para participar da 10º Rondônia Rural Show e reuniões com Deputados Estaduais, em Ji-Paraná/RO, no período de 23 a 27 de maio de 2023.
-Autoriza a concessão de 04½ (quatro e meia) diária, no valor de R$ 3.400,00,00 (três mil e quatrocentos reais) conforme nota de empenho nº 224, ao servidor, Maycon Souza de Castro,para acessorar o vereador e Participar da XXII Marcha Dos Legislativos Municipais e Gestões Públicas, que será realizado pela UVB (União dos Vereadores do Brasil),em Brasília/DF, no período de 24 a 28 de abril de 2023.
Autoriza a concessão de04½(quatro e meia) diária (s), no valor de R$ 4.650,00,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 182, ao vereador, Kerling Aparecido Moreira para Participar da XXII Marcha Dos Legislativos Municipais e Gestões Públicas, que será realizado pela UVB (União dos Vereadores do Brasil),em Brasília/DF, no período de 24 a 28 de abril de 2023.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 186, ao vereador,FRANCISCO ORO WARAM, para participar de reuniões agendadas nos órgãos públicos CPA, Matrix Energisa e Assembleia Legislativa em Porto Velho/RO, no período de 25 a 28 de abril de 2023.
Autoriza a concessão de 04½ (quatro e meia) diária (s), no valor de R$ 3.400,00 (mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 184, ao servidor BRUNO CARNEIRO DE OLIVEIRA, para conduzir veículo oficial com vereadores até Porto Velho e participar da XXII Marcha Dos Legislativos Municipais e Gestões Públicas, que será realizado pela UVB (UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL), em Brasília/DF, no período de 24 a 28 de abril de 2023.
Autoriza a concessão de 04½(quatro e meia) diária (s), no valor de R$ 4.650,00,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 183, ao vereador,Raimundo Braga Barroso para Participar da XXII Marcha Dos Legislativos Municipais e Gestões Públicas, que será realizado pela UVB (União dos Vereadores do Brasil),em Brasília/DF, no período de 24 a 28 de abril de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h15 · Norma mais recente da lista: 16/04/2023