Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de 01 uma) diária (s), no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme nota de empenho nº 294, ao servidor, Jonatan Ramos Duran, para buscar o carro adquirido por essa instituição na cidade de Porto Velho/RO no período de 25 a 26 de maio de 2023.
Autoriza a concessão de 02(duas) diária (s), no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 264, a servidora, Nicole De Almeida Fernandes, para acessorar o vereador Carlos Alberto do Nascimento, na 10ª edição da Rondônia Rural Show, que acontecerá no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná/RO no período de 23 a 24 de maio de 2023
Autoriza a concessão de 05(cinco) diária (s), no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) conforme nota de empenho nº 263, ao vereador, Adanildson Sicsú Gomes, para participar da 10 ª Edição da Feira Rondônia Rural Show Internacional e 4º Rondo Leite, no centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná/RO, no período de 23 a 27 de maio de 2023.
Autoriza a concessão de 05(cinco) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 256, ao servidor, Paulo Rocha Nunes, para aceessorar o vereador Alexandre Melo, na 10ª edição da Rondônia Rural Show, que acontecerá no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná/RO no período de 23 a 27 de maio de 2023.
Autoriza a concessão de 04½ (quatro e meia) diária (s), no valor de R$ 4.650,00,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 187, ao vereador ,Carlos Alberto Dias do Nascimento para Participar da XXII Marcha Dos Legislativos Municipais e Gestões Públicas, que será realizado pela UVB (União dos Vereadores do Brasil),em Brasília/DF, no período de 24 a 28 de abril de 2023.
Autoriza a concessão de 04½(quatro e meia) diária (s), no valor de R$ 4.650,00,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 188, ao vereador, Adanildson Sicsú Gomes, para Participar da XXII Marcha Dos Legislativos Municipais e Gestões Públicas, que será realizado pela UVB (União dos Vereadores do Brasil), em Brasília/DF, no período de 24 a 28 de abril de 2023.
Autoriza a concessão de04½ (quatro e meia) diária (s), no valor de R$ 4.650,00,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 189, ao vereador, Augustinho Figueiredo de Araújo, para Participar da XXII Marcha Dos Legislativos Municipais e Gestões Públicas, que será realizado pela UVB (União dos Vereadores do Brasil),em Brasília/DF, no período de 24 a 28 de abril de 2023.
Autoriza a concessão de 04½ (quatro e meia) diária (s), no valor de R$ 3.400,00,00 (três mil e quatrocentos reais) conforme nota de empenho nº 190, à servidora,Camila Oliveira de Moura, para assessorar o vereador Augustinho Figueiredo e Participar da XXII Marcha Dos Legislativos Municipais e Gestões Públicas, que será realizado pela UVB (União dos Vereadores do Brasil), em Brasília/DF, no período de 24 a 28 de abril de 2023.
Autoriza a concessão de 04½ (quatro e meia) diária (s), no valor de R$ 4.650,00,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 191, ao vereador, Romerito Pereira Da Silva, para Participar da XXII Marcha Dos Legislativos Municipais e Gestões Públicas, que será realizado pela UVB(União dos Vereadores do Brasil), em Brasília/DF, no período de 24 a 28 de abril de 2023.
Autoriza a concessão de 04½ (quatro e meia) diária (s), no valor de R$ 4.650,00,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 192, ao vereador, Wem Cacami cao Orowaje, para Participar da XXII Marcha Dos Legislativos Municipais e Gestões Públicas, que será realizado pela UVB (União dos Vereadores do Brasil),em Brasília/DF, no período de 24 a 28 de abril de 2023.
Autoriza a concessão de04½ (quatro e meia) diária (s), no valor de R$ 4.650,00,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 193, ao vereador, Alexandre Filipe Domingos De Melo, para Participar da XXII Marcha Dos Legislativos Municipais e Gestões Públicas, que será realizado pela UVB(União dos Vereadores do Brasil), em Brasília/DF, no período de 24 a 28 de abril de 2023.
Autoriza a concessão de 04½(quatro e meia) diária (s), no valor de R$ 4.650,00,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 194, ao vereador,Alexandro Dos Santos Lopes,para Participar da XXII Marcha Dos Legislativos Municipais e Gestões Públicas, que será realizado pela UVB(União dos Vereadores do Brasil),em Brasília/DF, no período de 24 a 28 de abril de 2023.
Autoriza a concessão de 04(quatro) diária (s), no valor de R$ 1.600,00,00 (mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 195, ao servidor, Eduardo Rosas Paes de Azevedo, para participar do Curso/Treinamento do SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, Regenciamento do Conteúdo para Cumprimento das Exigências Legais, na Câmara Municipal de Cacoal/RO no período de 25 a 28 de abril de 2023 em Cacoal/RO.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.600,00,00 (mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 196, ao servidor,Lindiberto Caldeira dos Santos, para participar do Curso/Treinamento do SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, Regenciamento do Conteúdo para Cumprimento das Exigências Legais, na Câmara Municipal de Cacoal/RO no período de 25 a 28 de abril de 2023 em Cacoal/RO.
Autoriza a concessão de 05 (cinco) diária (s), no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) conforme nota de empenho nº 250, ao vereador, Raimundo Braga Barroso, para participar do 10º Rondônia Rural Show, agendas com os Deputados Estaduais e reuniões em Órgãos Governamentais, em Ji-Paraná/RO no período de 23 a 27 de maio de 2023.
Autoriza a concessão de 02 (duas) diária (s), no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) conforme nota de empenho nº 249, ao vereador, Augustinho Figueiredo de Araújo, para participar de reuniões no Gab. do Deputado Ismael Crispim, na ALE - Assembleia Legislativa e na SESAU, tratar sobre solicitação de recurso para o município de Guajará-Mirim, no período de 17 a 18 de maio de 2023, em Porto Velho/RO.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 248, ao vereador Elias Crispim Ribeiro, para participar do curso Contratos Públicos e Orçamentos e a Fiscalização pelo Legislativos, que será realizado no hotel Golden Plaza em Porto Velho/RO no período de 16 a 19 de maio de 2023.
Autoriza a concessão de 01(um) diária (s), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) conforme nota de empenho nº 247, ao Presidente João Vanderlei De Melo, para participar de reunião com a Deputada Drª. Taissa Souza na ALE RO - Assembleia Legislativa, em Porto Velho, no período de 16 a 17 de maio de 2023.
Autoriza a concessão de 05 (cinco) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 244, vereador, Adanildson Sicsú Gomes, para fiscalizar condições das estradas vicinais, urbanas, escolas municipais e iluminação pública. no período de 09 a 16 de maio de 2023, no Distrito de Surpresa/GM.
Autoriza a concessão de 05 (cinco) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 243, a servidora, Liliane Pantoja da Silva, para representar o Presidente da Câmara em visita no Distrito de Surpresa para verificar a situação da Escola São Judas Tadeu e do Posto de Saúde Unid. Antônio Elias Teixeira, no período de 08 a 12 de maio de 2023.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h53 · Norma mais recente da lista: 17/04/2023