Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) conforme nota de empenho nº 357, ao vereador, Alexandre Filipe Domingos de Melo, para participar de Reuniões em Órgãos Governamentais, na SEAGRI, SEJUCEL e Assembleia Legislativa Gab. Deputado Alan Queiroz, em Porto Velho/RO, no período de 27 a 29 de junho de 2023.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 356, ao vereador, Adanildson Sicsú Gomes, para fiscalização de Escola, Ruas vicinais e urbanas, Posto de Saúde, Trabalhos da Administração Local, no Distrito de Surpresa/GM, no período de 27 a 30 de junho de 2023.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 355, ao vereador, Willyams Souza Rodrigues Chaves, Para participar de reuniões com deputados Estaduais para tratar de assuntos referente ao município e reunião com o Secretário Dr. Luiz Paulo da Silva Batista, da Secretaria de Estado de Agricultura SEAGRI, para tratar de assuntos relacionados aos Programas de Agricultura Familiar, no período de 27 a 30 de junho de 2023, em Porto Velho/RO.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 354, ao vereador, Romerito Pereira da Silva, para participar de reuniões em Órgão Governamentais na, ALE, SESAU, SEOSP, EMATER, SESDEC, SEAGRI, SESDEC E DNIT, em Porto Velho/RO, no período de 27 a 30 de junho de 2023.
Autorizaa concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 353, à servidora,Camila Oliveira De Moura,para participar como assessora do vereador Augustinho Figueiredo PSB, de acordo com a Resolução Legislativa n° 005/cmgm/22 de 20 de abril de 2022; em reuniões em Órgãos Governamentais, na ALE, SESAU, SEOSP, EMATER, SEAGRI, SESDEC E DNIT, em Porto Velho/RO, no período de 27 a 30 de 2023.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 352, ao vereador, Augustinho Figueiredo de Araújo, para participar de Reuniões em Órgãos Governamentais na Ale, Sesau, Seosp, Emater, Seagri, Sesdec, Dnit, no município de Porto Velho/RO, no período de 27 a 30 de junho de 2023.
-Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 351, ao servidor, Jonatan Ramos Duran, ocupante do cargo eletivo de Assessor De Apoio Externo Da Presidência. Para conduzir o veículo oficial com os vereadores na SEAGRI, Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Porto Velho, no período de 27 a 30 de 2023, em Porto Velho/RO.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 350, ao vereador, Carlos Alberto Dias do Nascimento, Participar de reuniões em Órgãos Governamentais, na SEAGRI, Assembleia Legislativa no Gab Dep. Jean Oliveira e Câmara Municipal de Porto Velho Gab Vereador Marcio Oliveira. em Porto Velho/RO, no período de 27 a 30 de junho de 2023.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) conforme nota de empenho nº 349, ao vereador, Raimundo Braga Barroso, para participar de reunião nas Associações dos Extrativistas Cooperativa Agroextrativista, Associação Amoprex e Câmara Municipal, na cidade de Xapuri/AC, no período de 27 a 29 de junho de 2023.
Autoriza a concessão de03três) diária (s), no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) conforme nota de empenho nº 348, ao servidor, Bruno Carneiro De Oliveira,para conduzir o veículo oficial com os vereadores Kerling Moreira e Raimundo Barroso, que irá participar de reuniões nas Associações dos Extrativistas Cooperativa Agroextrativista, Associação Amoprex e Câmara Municipal. Na cidade de Xapuri/AC, no período de 27 a 29 de junho de 2023.
Autoriza a concessão de 01 (uma) diária (s), no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme nota de empenho nº 315, à servidora,Camila Oliveira De Moura, para participar como assessora do Vereador Augustinho Figueiredo PSB, de Acordo com a Resolução Legislativa N° 005/CMGM/22 de 20 de abril de 2022; em reunião no município de Porto Velho/RO, no CPA reunião Do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - Conder, no período de 19 de junho de 2023.
Fica remanejado na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei orçamentária anual para o exercício de 2023.
Autoriza a concessão de 01 (uma) diária (s), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) conforme nota de empenho nº 314, ao vereador,Augustinho Figueiredo De Araújo,para participar de Reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CONDER, na CPA em Porto Velho/RO, no dia 19 de junho de 2023.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.600,00 (mil seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 313, ao servidor,Maycon Souza De Castro,para assessor do Vereador Wem Cacami no Evento Denominado (Conexão Etnoturismo) Promovido pela Superintendência Estadual de Turismo (Setur) e pela Coordenadoria de Turismo (Setur-ctur) do Governo do Estado De Rondônia, na Associação Metareilá em Cacoal/RO, no período de 20 a 23 de junho de 2023.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) conforme nota de empenho nº 312, ao vereador,Wem Cacami Cao Orowaje, para participar do Evento Denominado (Conexão Etnoturismo) Promovido pela Superintendência Estadual de Turismo (Setur) e pela Coordenadoria de Turismo (Setur-ctur) do Governo do Estado De Rondônia, na Associação Metareilá em Cacoal/RO, no período de 20 a 23 de junho de 2023.
Autoriza a concessão de 1/2 (uma e meia) diária (s), no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 309, ao vereador, Alexandre Filipe Domingos De Melo, para fiscalizar maquinários junto a equipe da SEAGRI/RO, no Distrito de Surpresa/GM, no período de 15 a 17 de junho de 2023.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) conforme nota de empenho nº 310, à servidora,Marilene Silva De Morais, para participar de Treinamento do Sistema E-proc na empresa Pública Tecnologia da Informação na cidade de Ariquemes/RO, no período de 19 a 21 de junho de 2023.
Autoriza a concessão de 03(três) diária (s), no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) conforme nota de empenho nº 311, ao servidor,Johannes Jackes Mercado Rocha, para participar de Treinamento do SCPI (compras/contrato) na empresa Pública Tecnologia Da Informação na cidade de Ariquemes/RO, nos dias 19 a 21 de junho de 2023.
Autoriza a concessão de 1/2 (uma e meia) diária (s), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 308, ao servidor ,Paulo Rocha Nunes, para assessor o Vereador Alexandre Melo em viagem ao Distrito de Surpresa/GM, nos dias 15 a 17 de junho de 2023 para fiscalização de maquinário junto a equipe da SEAGRI/RO.
Designar os seguintes servidores para lotação na Presidência da Câmara de Vereadores de Guajará-Mirim.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h24 · Norma mais recente da lista: 20/04/2023