Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica nomeada Sra. Iris Arredondo Rosas, para ocupar o cargo de Chefe de Limpeza e Conservação da Área interna da Câmara- CDS-05,pertencente ao Quadro de Servidores em Comissão
Fica nomeado Franciney Cardoso Teixeira Junior, para ocupar o cargo de Diretor de Protocolo e Arquivo (CDS-05), pertencente ao Quadro de Servidores em Comissão
NOMEIA o servidor Adão Laia Arteaga, no cargo de Assessor de Comunicação - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial
Fica nomeado Sr. André Silva Nobre para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar Externo - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial
Fica nomeada Sra. Helen Deise de Melo Fernandes, para ocupar o cargo de Assessor(a) de Relações Institucionais da Presidência - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial
Fica nomeada Sra. Dayane da Silva Ferreira Fiscal, para ocupar o cargo de Ouvidora Legislativa Municipal - CDS-04, pertencente ao Quadro de Servidores em Comissão
NOMEIA a Sra. CRISTIELY DE SOUZA RAMOS no cargo em Comissão de Assistente Técnico Jurídico CNE-02, lotada na Coordenadoria de Processos Legislativo.
NOMEIA o servidor Mauricelio Correia Lopes, no cargo de Chefe de Transporte - CDS-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão
Fica nomeada Andréia Nicoly Silva de Oliveira, para ocupar o cargo de Chefe de Compras e Licitação - CDS-05, pertencente ao Quadro de Servidores em Comissão
Fica nomeada Sra. Andreia Parada Melgar, para ocupar o Cargo de Assessor Parlamentar Externo - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial.
Fica nomeado Sr. Francisco Fernandes de Carvalho, para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete - CNE-01, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial.
Fica nomeado Alysson Bruno do Santos Casara, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar Externo - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial
NOMEIA a senhora EVELIN NUNES MORAES no cargo em comissão de COORDENADOR DE PREGÃO
Ficam remanejados as dotações orçamentárias abaixo a seguir, aprovadas na Lei Orçamentária.
"Dispõe sobre o reconhecimento dos direitos do Rio Laje - Komi Memen - no município de Guajará-Mirim e seu enquadramento como ente especialmente protegido e dá outras providências".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2023, com recursos de superávit financeiro de 2022 do FUNDEB".
"Emenda Modificativa da Lei 2.586/GAB/PREF/2023 do dia 29 de junho de 2023 referente a abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2023, com recurso de superávit financeiro 2022".
“Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do Município do exercício financeiro de 2023”.
"Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial com abertura de ficha ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2023, com recursos de excesso receita referente ao Termo de Adesão nº 002/SEDUC/PGE/2023".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 07/08/2023