Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 591 ao servidor Gabriel da Silva Penha, para assessorar os vereadores Raimundo Braga Barroso, Kerling Aparecido Moreira e o Presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, em Reuniões nos Órgãos Governamentais, na Seduc, Sefin, Assembleia Legislativa, Hospital do Amor e Sebrae, nos dias 31/10 a 02/11/2023 em Porto Velho/RO
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$1.950,00 (mil, novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 590 ao vereador Kerling Aparecido Moreira, para participar de reuniões em Instituições e Órgãos Governamentais na Seduc, Sefin, Assembleia Legislativa, Hospital Do Amor e Sebrae, em Porto Velho/RO, nos dias 31/10 a 02/11/2023.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 589 à servidora Aline Macedo de Menezes, participar de reuniões junto aos vereadores em Órgãos Governamentais na Seduc, Sefin, Assembleia Legislativa, Hospital do Amor e Sebrae, nos dias 31/10 a 02/11 de 2023.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor deR$1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 595 ao servidor Bruno Carneiro de Oliveira, para conduzir veículo oficial com os vereadores João Vanderlei de Melo, Raimundo Braga Barroso, Kerling Aparecido Moreira e a servidora Aline Macedo De Menezes, em reuniões nos Órgãos Governamentais, Seduc, Sefin, Assembleia Legislativa, Hospital do Amor e Sebrae, nos dias 31/10 a 02/11 de 2023, em Porto Velho-RO
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$1.950,00 (mil, novecentos e cinquenta reais conforme nota de empenho nº 587 ao vereador Raimundo Braga Barroso, para participar de reuniões em Instituições e Órgãos Governamentais na Seduc, Sefin, Assembleia Legislativa, Hospital Do Amor e Sebrae, em Porto Velho-RO, nos dias 31/10 a 02/11/2023.
"Autoriza o poder executivo municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar com anulação parcial no orçamento geral do município do exercício financeiro de 2023".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito Especial ao orçamento geral do município no exercício financeiro de 2023,recursos de Excesso de arrecadação repassado pelo Governo Federal. Inclusão no PPA 2022-2025 e na LDO para 2023".
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 583 ao servidor Maycon Souza de Castro, para assessorar o vereador Wem Cacami, em fiscalizações em Comunidades Indígenas; Baia da Coca, Pedral, Urussari, Ricardo Franco, Mata Verde, Baia Rica e no Distrito de Surpresa. nos dias 25 a 27 de outubro de 2023.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$1.950,00 (mil, novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 582 ao vereador Wem Cacami Cao Orowaje, para fiscalizar serviços em Comunidades Indígenas; Baia da Coca, Pedral, Urussari, Ricardo Franco, Mata Verde, Baia Rica e no Distrito de Surpresa, nos dias 25 a 27 de outubro de 2023.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 581 ao servidor Franciney Cardoso Teixeira Júnior, para participar de treinamento nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2023, referente ao Sistema Integrado de Protocolo e Trâmite de Processo do Setores Administrativo e Legislativo na Sede da Empresa Publica Tecnologia da Informação, em Ariquemes/RO, empresa essa que presta serviços de Sistemas a Câmara Municipal de Guajará-Mirim, nos dias 25 a 27 de outubro de 2023.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 577 ao servidor Bruno Carneiro De Oliveira, para conduzir veículo oficial com os vereadores Carlos Alberto Dias Do Nascimento Adanildson Sicsu Gomes E Romerito Pereira e Assessora Rebeca Dos Santos para a cidade de Porto-velho RO no período de 24 a 26 de outubro, para participar de reuniões nos devidos órgãos/entidades, Semagric, Der/Ro, Sesau, Sejus e no Gabinete Do Deputado Jean Oliveira.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$1.950,00 (mil, novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 580 ao vereador Alexandro Dos Santos Lopes, para participar de reuniões de Instituições e Órgãos Governamentais no Município de Porto Velho-RO. Assembleia Legislativa Gab. deputado Marcelo Cruz e o Coordenador Estadual De Projetos Do Estado De Rondônia - Seosp, Francisco Meleiro Neto, nos dias 24 a 26 de outubro de 2023 em Porto Velho-RO.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 579 à servidora Camila Oliveira de Moura, para participar e assessorar o vereador Augustinho Figueiredo, em reuniões de instituições e Órgãos Governamentais no município de Porto Velho-RO. Sesdec, Seduc, Der, Sedec, Sesau, Sejus, Energisa, Ale - Gabinete Dep. Ismael Crispin, nos dias 24 a 26 de outubro de 2023 em Porto Velho-RO.
- Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$1.950,00 (mil, novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 578 ao vereador Adanildson Sicsú Gomes, para participar de reuniões em Órgãos Governamentais na Sejus, Semagrip, Sesau, Projeto Pintando a Liberdade e Der, nos dias 24 a 26 de outubro de 2023 em Porto Velho-RO.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 576 ao servidor Mauricelio Correia Lopes, para conduzir veículo oficial com o vereador Augustinho Figueiredo e assessora Camila Oliveira, para participar de reuniões em Órgãos Governamentais na Sesdec, Seduc, Der, Sedec, Sesau, Sejus, Energisa, Ale - Gabinete Dep. Ismael Crispin, nos dias 24 a 26 de outubro de 2023, em Porto Velho-RO
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$1.950,00,00 (mil, novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 575, ao vereador Augustinho Figueiredo De Araújo, Para participar de reuniões em Órgãos Governamentais na Sesdec, Seduc, Der, Sedec, Sesau, Sejus, Energisa, Ale - Gabinete Dep. Ismael Crispin, nos dias 24 a 26 de outubro de 2023, em Porto Velho-RO.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (mil, novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 573, ao vereador Carlos Alberto Dias do Nascimento, participar de reuniões em Órgãos Governamentais Semagrip, Der, Sesau, Sejus e no Gabinete do Dep. Jean Oliveira, nos dias 24 a 26 de outubro de 2023, em Porto Velho/RO.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 574, à servidora Rebeca Dos Santos Da Silva, assessorar o vereador Carlos Alberto Dias, em reuniões nos Órgãos Governamentais na Semagrip, Der, Sesau, Sejus e no Gabinete do Dep. Jean Oliveira, nos dias 24 a 26 de outubro de 2023, em Porto Velho-RO.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (mil, novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 572, ao vereador Romerito Pereira da Silva, participar de reuniões em Órgãos Governamentais na Sejus, Semagrip, Sesau, Projeto Pintando a Liberdade e Der, nos dias 24 a 26 de outubro de 2023 em Porto Velho-RO.
"Autoriza o Município de Guajará-Mirim (RO), a doar com encargo, área de terras de sua propriedade à empresa CHINA HAIYING DO BRASIL LTDA, destinada à construção de novas instalações próprias da indústria, nos termos da Lei Municipal n° 982, de 20 de janeiro de 2004 e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 27/10/2023