Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º. NOMEIA o servidor FRANCISCO FERNANDES DE CARVALHO, no cargo de Chefe de Gabinete, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial (CNE-1), baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, de 03/06/2016.
Art. 1º. NOMEIA o servidor LUCAS MACIEL FERREIRA, no cargo de Assessor Parlamentar Externo - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16 (Alteradas pelas Leis n. 2.440/2022 e 2.523/2023), lotado no gabinete do vereador Francisco Oro Waram.
Art. 1º. NOMEIA o servidor RONILSON ALVES GUTIERRE, no cargo de Fiscal Técnico de Contratos - CDS-04, pertencente ao Quadro de Servidores em Comissão de Direção e Supervisão, previsto na Lei nº 1.902/2016 (Alterada pelas Leis nº 2523/2023 e 2552).
Art. 1º. NOMEIA o servidor ADÃO LAIA ARTEAGA, no cargo de Assessor Parlamentar Externo - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, previstos nas Leis nº 1.902/2016 (Alteradas pelas Leis n. 2.523/2022 e 2.552/2023).
Art. 1º. NOMEIA o servidor MARCOS MACIEL LIMA CUNHA, no cargo de Assessor Parlamentar Externo - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16 (Alteradas pelas Leis n. 2.440/2022 e 2.523/2023), lotado no gabinete do vereador Cacami Orowaje.
Art. 1º. NOMEIA o servidor MAYCON SOUZA DE CASTRO, no cargo de Assessor Legislativo - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, previstos nas Leis nº 1.902/2016, lotado no gabinete do vereador Cacami Orowaje.
Art. 1º. NOMEIA a servidora SUELEN GUANACOMA SOIRO, no cargo de Assessora Legislativa - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, previstos nas Leis nº 1.902/2016, lotada no gabinete do vereador Francisco Oro Waram.
Art. 1º. NOMEIA o servidor MARCELO PEREIRA SANTIAGO, no cargo de Assessor Parlamentar Externo - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16 (Alteradas pelas Leis n. 2.440/2022 e 2.523/2023), lotado no gabinete do vereador Elias Crispim.
Art. 1º. NOMEIA o servidor ALLAN COSTA D'ANGELO, no cargo de Diretor de MATERIAL E PATRIMÔNIO - CDS - 03, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16, nº 2.523/CMGM/2022 e n° 2.552/23.
Art. 1º. NOMEIA a servidora CAMILA VELOZO SOUSA, no cargo de Assessor de Comunicação - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16 (Alterada pela Lei nº 2.523/2023).
Art. 1º. NOMEIA a servidora MARIA ISABEL DO NASCIMENTO FERNANDES, no cargo de Assessora Especial da Presidência - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento de Assessoramento de Natureza Especial, previstos nas Leis nº 1.902/2016 (Alteradas pelas Leis 2.523/2023).
Art. 1º. NOMEIA a servidora CAMILA OLIVEIRA DE MOURA, no cargo de Assessora Legislativa - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, previstos nas Leis nº 1.902/2016, lotada no gabinete do vereador Augustinho Figueiredo.
Art. 1º. NOMEIA a servidora ANDRÉIA NICOLY SILVA DE OLIVEIRA, no cargo de Chefe de Compras e Licitação - CDS-05, pertencente ao Quadro de Servidores em Comissão de Direção e Supervisão, previsto na Lei nº 1.902/2016 (Alterada pela Lei nº 2523/2023 e 2552/2023).
Art. 1º. NOMEIA o servidor DONIZETE BATISTA RODRIGUES, no cargo de Assessor Legislativo - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, previstos nas Leis nº 1.902/2016, lotado no gabinete do vereador Alexandro Santos.
Art. 1º. NOMEIA a servidora DANIELE CASTRO ALVES, no cargo de Assessor Legislativo - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, previstos nas Leis nº 1.902/2016, lotada no gabinete do vereador Willyams.
Art. 1º. NOMEIA o servidor MÁRIO JORGE EREIRA MARQUES, no cargo de Assitente Técnico Legislativo - CNE-04, pertencente ao Quadro de Servidores em Comissão de Natureza Especial, previsto na Lei nº 1.902/2016 (Alterada pela Lei nº 2523/2023.
Art. 1º. NOMEIA a servidora DEGILANE CAMPOS SANTANA, no cargo de Diretora de Controle de Frequência Eletrônica e Manual de Servidores - CDS-05, pertencente ao Quadro de Servidores em Comissão de Direção e Supervisão, previstos nas Leis nº 1.902/2016 (Alteradas pelas Leis n. 2.523/2022 e 2.552/2023).
Art. 1º. NOMEIA a servidora PRISCILA TUPARI, no cargo de Assessora Legislativa - CNE-04, pertencente ao Quadro de Servidores em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, previsto na Lei nº 1.902/2016, lotada no gabinete do vereador Cacami Orowaje.
Art. 1º. NOMEIA a servidora MARIA ELIENE GARCIA DA SILVA, no cargo de Chefe de Limpeza e Conservação da Área interna da Câmara - CDS-05, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, previstos nas Leis nº 1.902/2016 (Alteradas pelas Leis n. 2.523/2023 e 2.552/2023).
Art. 1º. NOMEIA a servidora ANA PAULA FLOR CHINCOVIAKI, no cargo de Diretora de Comunicação - CDS-05, pertencente ao Quadro de Servidores em Comissão de Direção e Supervisão, previstos nas Leis nº 1.902/2016 (Alteradas pelas Leis n. 2.440/2022 e 2.523/2023).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 15/01/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026