Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º. NOMEIA a servidora FERNANDA ABIORANA, no cargo de Secretária da Presidência - CNE-03, pertencente ao Quadro de Servidores em Comissão de Natureza Especial, previsto na Lei nº 1.902/2016.
Art. 1º. NOMEIA a servidora MARILENE SILVA DE MORAES, no cargo de Gestor Fiscal de Contratos Administrativo - CDS-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, previstos nas Leis nº 1.902/2016 (Alteradas pelas Leis n. 2.523/2022 e 2.552/2023).
Art. 1º. NOMEIA o servidor JOSÉ MENDES DA SILVA, no cargo de Assessor de Cerimonial - CNE-04, pertencente ao Quadro de Servidores em Comissão de Natureza Especial, previsto na Lei nº 1.902/2016 (Alterada pela Lei nº 2523/2023).
Art. 1º. NOMEIA a servidora HELEN DEISE DE MELO FERNANDES, no cargo de Assessor Legislativo - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, previstos nas Leis nº 1.902/2016, lotada no gabinete do vereador João Vanderlei de Melo.
Art. 1º. NOMEIA o servidor JOÃO MIRANDA PAIVA, no cargo de Assessor Parlamentar Externo - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16 (Alteradas pelas Leis n. 2.440/2022 e 2.523/2023), lotado no gabinete do vereador Adanildson Sicsú.
Art. 1º. NOMEIA o servidor JOILSON PINHEIRO DA COSTA, no cargo de Assessor Parlamentar Externo - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16 (Alteradas pelas Leis n. 2.440/2022 e 2.523/2023), lotado no gabinete do vereador Willyams.
Art. 1º. NOMEIA a servidora EVELIN NUNES MORAES, no cargo de Coordenador de Pregão, nos termos do Art. 2º, § único da Lei Complementar nº 015-CMGM/RO, com referência salarial - CNE-02, pertencente ao Quadro de Servidores em Comissão de Natureza Especial, previsto no § único e Art. 1º da Lei Complementar 018-CMGM/RO.
Art. 1º. NOMEIA o servidor JEAN CARLOS DA SILVA SODRÉ, no cargo de Fiscal de Contratos Administrativos - CDS-04, pertencente ao Quadro de Servidores em Comissão de Direção e Supervisão, previsto na Lei nº 1.902/2016 (Alterada pelas Leis nº 2523/2023 e 2552).
Art. 1º. NOMEIA a servidora ANA CAROLINA DE FARIAS DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Processos Legislativos - CDS-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos previstos das Leis nº 1.902/2016, de 03/06/2016 e nº 2.105/GAB.PREF/19, em seus Arts.2º e 4º, de 13/02/2019.
Art. 1º. NOMEIA o servidor EDUARDO ROSA PAES DE AZEVEDO, no cargo de Assistente Técnico Jurídico - CNE-02, pertencente ao Quadro de Servidores em Comissão de Natureza Especial, previsto na Lei nº 1.902/2016 (Alterada pela Lei nº 2523/2023.
Art. 1º. NOMEIA a servidora ALINE LIMA GOMES, no cargo de Assessora Legislativa - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, previstos nas Leis nº 1.902/2016, lotada no gabinete do vereador Adanildson Sicsú.
Art. 1º. NOMEIA o servidor PAULO ROCHA NUNES, no cargo de Assessor Parlamentar Externo - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, previstos nas Leis nº 1.902/2016 (Alteradas pelas Leis n. 2.523/2022 e 2.552/2023), lotado no gabinete do vereador Alexandre Melo.
Art. 1º. NOMEIA a servidora KEROLAINE AZZI, no cargo de Assessora Legislativa - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, previstos nas Leis nº 1.902/2016, lotada no gabinete do vereador Alexandre Melo.
Art. 1º. NOMEIA o servidor MAURICELIO CORRÊA LOPES, no cargo de Chefe de Transporte - CDS-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, baseado nos termos da Lei nº 1.902/16 (Alterada pela Lei nº 2.523/2023).
Art. 1º. NOMEIA a servidora REBECA DOS SANTOS DA SILVA, no cargo de Assessor Legislativo - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, previstos nas Leis nº 1.902/2016, lotada no gabinete do vereador Carlos Alberto (Robertinho).
.NOMEIA o servidor ALYSSON BRUNO DOS SANTOS CASARA, no cargo de Assessor Parlamentar Externo - CNE-04, pertencente ao Quadro de Servidores em Comissão de Natureza Especial, previsto na Lei nº 1.902/2016 (Alterada pelas Leis nº 2523/2023 e 2552).
Art. 1º. NOMEIA a servidora SILVANETI PEREIRA CAMARGO, no cargo de Chefe de Limpeza e Conservação da Área Externa da Câmara - CDS-05, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão, previstos nas Leis nº 1.902/2016 (Alteradas pelas Leis n. 2.523/2023 e 2.552/2023).
Art. 1º. NOMEIA a servidora ALINE MACEDO DE MENEZES, no cargo de Assessor Legislativo - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, previstos nas Leis nº 1.902/2016, lotada no gabinete do vereador Raimundo Barroso.
Art. 1º. NOMEIA a servidora EDUARDA SILVA TOMAZ, no cargo de Assessora Parlamentar Externa - CNE-04, pertencente ao Quadro de Servidores em Comissão de Natureza Especial, previsto na Lei nº 1.902/2016 (Alterada pelas Leis nº 2523/2023 e 2552).
Art. 1º. NOMEIA a servidora SILVANI OLIVEIRA DA SILVA BENTES, no cargo de Assessora de Relações Institucionais da Presidência - CNE-04, pertencente ao Quadro de Servidores em Comissão de Natureza Especial, previsto na Lei nº 1.902/2016 (Alterada pela Lei nº 2523/2023).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 15/01/2024
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026