Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil e trezentos reais) conforme nota de empenho nº 84, ao servidor (a) RONILSON ALVESGUTIERRE, para participar de treinamento do E-proc, procedimentos de tramitação e outros, na Empresa Publica Tecnologia da Informação, em Ariquemes/RO, nos dias 06 a 09 de fevereiro de 2024.
Autoriza concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 83, a servidor (a)CRISTIELY DE SOUZA RAMOS, para participar de Treinamento do E-proc, Portal da Transparência, Sites da Câmara, na Empresa Publica Tecnologia da Informação, em Ariquemes/RO, nos dias 06 a 09 de fevereiro de 2024.
Autoriza concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 81, a servidora (a)MARIA YOLENE DA SILVA, para participar do Treinamento do Portal Transparência, na Empresa Publica Tecnologia da Informação em Ariquemes/RO, nos dias 05 a 08 de fevereiro de 2024.
Autoriza concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 75, ao vereador (a)ALEXANDRE FILIPE DOMINGOS DE MELO, para participar de reuniões em órgãos governamentais e em entidades, no DETRAN/RO, ALE-RO, SEAGRI e SECRETARIA de SEGURANÇA, em Porto velho/RO, nos dias 06 a 08 de fevereiro de 2024.
Autoriza concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 72, ao vereador (a)WEM CACAMI CAO OROWAJE, para participar de reuniões em instituições e órgãos governamentais, na Cpa, Kanidé, Câmara Municipal de Porto Velho/RO, Senai e Sesi, em Porto Velho/RO, nos dias 06 a 08 de fevereiro de 2024.
-Autoriza concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 76, ao vereador (a)KERLING APARECIDO MOREIRA, para participar de reuniões em instituições e órgãos governamentais, na Ale, Sesau, Seas, Sesdec, Dgpc, Seduc, Sebrae, Sedec e Sefin, em Porto velho/RO, nos dias 06 a 08 de fevereiro de 2024.
Autoriza concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 130, ao vereador (a), RAIMUNDO BRAGA BARROSO, para a cidade de Porto-Velho/RO nos dias 20,21 e 22 de fevereiro de 2024 para participar do curso de liderança em alta performance na escola do legislativo.
Autoriza concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais ) conforme nota de empenho nº 129, ao vereador (a),WILLYAMS SOUZA RODRIGUES CHAVES, para se deslocar à cidade de Porto Velho/RO nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro para cumprir agenda parlamentar.
Autoriza concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil e trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 127, a servidor (a) MARILENE SILVA DE MORAIS, para participar do curso Liderança em Alta Performance, na Escola Do Legislativo em Porto Velho/RO, nos dias 20 a 23 de fevereiro de 2024.
Autoriza concessão de 03(três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 122, ao servidor (a)MAURICÉLIO CORREA LOPES, com a finalidade de conduzir em carro oficial, as servidoras: Camila Velozo de Sousa, Helen Deise de Melo Fernandes e Maria Isabel do Nascimento Fernandes para participar do curso planejamento e organização de eventos oferecido pela Escola do Legislativo em Porto Velho/RO, nos dias 19/02/24 a 23/02/24.
-Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 121, a servidora (a) HELEN DEISE DE MELO FERNANDES para participar do curso planejamento e organização de eventos, na Escola do Legislativo em Porto Velho/RO, nos dias 19/02/2024 a 23/02/2024.
Autoriza concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais ) conforme nota de empenho nº 120, a servidora (a) MARIA ISABEL DO NASCIMENTO FERNANDES, PARA PARTICIPAR DO CURSO PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, NA ESCOLA DO LEGISLATIVO EM PORTO VELHO/RO, NOS DIAS 19/02/2024 A 23/02/2024.
Autoriza concessão de03(três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (u mil novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 78, ao vereador (a)RAIMUNDO BRAGA BARROSO, para participar de reuniões em instituições e órgãos governamentais, na Ale-ro, Sesau, Sesdec, Dgpc, Seduc, Sebrae, Sedec e Sefin, em Porto Velho/RO, nos dias 06 a 08 de fevereiro de 2024
Autoriza concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 73, ao servidorMAYCON SOUZA DE CASTRO, para participar e assessorar o Vereador Wem Cacami Cao Orowaje, em reuniões de instituições e órgãos governamentais, na Cpa, Kanidé, Camara Municipal de Porto Velho/RO, Senai e Sesi, em Porto Velho/RO, nos dias 06 a 08 de fevereiro de 2024.
Autoriza concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 68, ao vereador (a)AUGUSTINHO FIGUEIREDO DE ARAÚJO, para participar de reuniões em instituições e órgãos governamentais na Ale - Gabinete Dep. Ismael Crispin, Sesau, Seas, Sesdec, Dgpc, Seduc, Sebrae, Sedec e Sefin, em Porto Velho/RO, nos dias 06 a 08 de fevereiro de 2024.
Autoriza concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 69 ao servidor (a)BRUNO CARNEIRO DE OLIVEIRA, para conduzir o veículo da Câmara Municipal com os vereadores Raimundo Braga Barroso, Alexandre de Melo e Carlos Alberto Dias do Nascimento, para reuniões na Seagri/Ro, Incra, Dr/Ro e Assembleia Legislativa, em Porto Velho/RO, nos dias 06 a 08 de fevereiro de 2024.
Autoriza concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 74, ao servidor (a)MAURICÉLIO CORREA LOPES, para conduzir o veículo oficial da Câmara Municipal com vereadores e servidores para reuniões, na Ale, Sesau, Seas, Sesdec, Dgpc, Seduc, Sebrae, Sedec e Sefin, em Porto VElho/RO, nos dias 06 a 08 de fevereiro de 2024.
Ficam remanejados as dotações orçamentárias abaixo a seguir, aprovadas na Lei Orçamentária Anual (Lei nº. 2.751, Art. 8º inciso IX de 29 de dezembro de 2023), No valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) utilizando como recurso anulação e remanejamento de dotação do orçamento próprio do exercício de 2024, com a finalidade de cobertura às despesas correntes.
Art. 1º. EXONERA a servidora CAMILA OLIVEIRA DE MOURA, do cargo de Assessora Legislativa - CNE-04.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional ao orçamento geral do município do exercício financeiro de 2024, com superavit financeiro de 2023 de emenda parlamentar nº***.***.***-**”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 25/03/2024