Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de 03(três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 145, ao servidor (a) BRUNO CARNEIRO DE OLIVEIRA, para participar de Treinamento do sistema FROTA, na Empresa Pública Tecnologia da Informação em Ariquemes/RO, nos dias 28/02 a 01/03 de 2024.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 149, ao vereador (a) RAIMUNDO BRAGA BARROSO, para participar da 2ª Etapa do Circuito de Palestras sobre Reforma Tributária, que acontecerá em cinco cidades, entre os dias 04 e 06 de março conforme cronograma abaixo e cards de divulgação em anexo. Alta Floresta: Terça-feira, 05/03, Período Noturno; Auditório Aciaf;Nova Brasilândia: Quarta-feira, 06/03, Período Matutino; Auditório Acebras;Ji-paraná: Quarta-feira, 06/03, Período Noturno; Auditório Sebrae. E Reunião Em Orgãos Governamentais Em Porto Velho 07 a 08 De Março Sejucel E Energisa.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 140, ao servidor (a) PAULO ROCHA NUNES, para participar do Curso Filmagem e Edição de Vídeos em Celular, na Escola Do Legislativo em Porto Velho/RO, nos dias 27/02 a 01/03 de 2024.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 137, a servidor (a) SILVANI OLIVEIRA DA SILVA BENTES, para participar de curso de produção de texto na escola do legislativo, na cidade de porto velho/RO no período de 26/02 a 01/03/2024.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 135, a servidor (a) CLAUDECIR LOPES DA SILVA SOUSA, para participar de curso de produção de texto na escola do legislativo, na cidade de Porto Velho/RO, no período de 26/02 a 01/03/2024.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 136 ao servidor (a) MILCIADES NOBRE DO NASCIMENTO, para participar de curso de produção de texto na escola do legislativo, na cidade de Porto Velho/RO, no período de 26/02 a 01/03/2024.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 139, ao vereador (a) JOÃO VANDERLEI DE MELO, para participar de reuniões nos devidos órgãos/entidades: INCRA, DR/RO, GAB. DEP JEAN OLIVEIRA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA e atender ao convite do presidente da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia (Dep. Marcelo Cruz) parar participar da Solenidade da Posse de Mesa Diretora Eleita para o Biênio 2024/2025. Entre os dias 27 a 29 de Fevereiro 2024 em Porto Velho/RO.
Autoriza a concessão de 03(três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 147, a servidora (a) MARIANE FRAZÃO DE ALMEIDA, para participar de Treinamento do Sistema SCPI referente a Orçamento e Contábil do ano de 2024, na Empresa Pública Tecnologia da Informação em Ariquemes/RO, nos dias 28/02 a 01/03 de 2024.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 131, ao vereador (a) KERLING APARECIDO MOREIRA, para acompanhar/fiscalizar os trabalhos realizados pelo executivo no Distrito de Surpresa, tendo em vista que encontra-se naquele distrito uma equipe da semosp enviada para realizar melhorias nas ruas da área urbana e como também o posto de saúde e escola São Judas Tadeu.
-Autoriza concessão de 03(três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 132, ao vereador (a)ADANILDSON SICSU GOMES, para acompanhar/fiscalizar os trabalhos realizados pelo executivo no distrito de surpresa, tendo em vista que encontra-se naquele distrito uma equipe da Semosp enviada para realizar melhorias nas ruas da área urbana e como também o posto de saúde e escola São Judas Tadeu
Autoriza concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 126, a servidor (a) FERNANDA SILVA ABIORANA, para participar do curso Liderança em Alta Performance, na Escola Do Legislativo em Porto Velho/RO, nos dias 20 a 23 de fevereiro de 2024.
Autoriza concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 82, ao servidor (a)ALLAN COSTA D ANGELO, para participar de Treinamento do E-proc e Patrimônio, na Empresa Publica Tecnologia da Informação, em Ariquemes/RO, nos dias 06 a 09 de fevereiro de 2024.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 123, ao servidor (a) FRANCINEY CARDOSO TEIXEIRA JUNIOR, para participar do curso planejamento e organização de eventos oferecido pela escola do legislativo em Porto Velho, nos dias 19/02/24 a 23/02/24.
Autoriza concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 119, a servidor (a)CAMILA VELOZO DE SOUSA, PARA PARTICIPAR DO CURSO PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS OFERECIDO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO EM PORTO VELHO, NOS DIAS 19/02/24 A 23/02/24.
Autoriza concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 71, ao vereador (a)ROMERITO PEREIRA DA SILVA, para participar de reuniões em instituições e órgãos governamentais, na Seagri, Incra, Dr/Ro, Assembleia Legislativa, Projeto Pintando a Liberdade, Sesau, em Porto Velho/RO, nos dias 06 a 08 de fevereiro de 2024.
Autoriza concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 70, a servidora CAMILA OLIVEIRA DE MOURA, para participar e Assessorar o Vereador Augustinho Figueiredo, em reuniões de instituições e órgãos governamentais na Ale - Gabinete Dep. Ismael Crispin, Sesau, Seas, Sesdec, Dgpc, Seduc, Sebrae, Sedec e Sefin, em Porto Velho/RO, nos dias 06 a 08 de fevereiro de 2024.
Autoriza concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 128, ao vereador (a),ROMERITO PEREIRA DA SILVA, para se deslocar à cidade de Porto Velho/RO, para participar do curso liderança em alta performance na Escola do Legislativo & reunião em órgãos governamentais pelo período de 20 a 23 de fevereiro.
Autoriza concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 125, a servidor (a)ALINE MACEDO DE MENEZES, para se deslocar à cidade de Porto Velho/RO nos dias 20,21 e 22 de fevereiro de 2024 para participar do curso de liderança em alta performance na escola do legislativo.
-Autoriza concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 124, ao servidor (a) BRUNO CARNEIRO DE OLIVEIRA, para conduzir em veículo oficial, os vereadores, Willyms Souza Rodrigues, Raimundo Barroso e a assessora Aline Macedo de Menezes para agenda em órgãos governamentais & curso liderança em alta performance na escola do legislativo pelo período de 20 a 22 de fevereiro de 2024.
Autoriza concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 85, ao servidor (a) RAFAEL ARTUR DA COSTA MANSO, para participar de Treinamento do E-proc, Portal Transparência e Patrimônio, na Empresa Publica Tecnologia da Informação, em Ariquemes/RO, nos dias 06 a 09 de fevereiro de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 26/03/2024