Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
-Autoriza a concessão de 02(duas) diária (s), no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) conforme nota de empenho nº 209, a servidor (a)SUELEN GUANACOMA SOIRO, para participar do curso de marketing politico em redes sociais na escola do legislativo em Porto Velho nos dias 20 a 22 de março de 2024.
-Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 154, ao servidor (a) LINDIBERTO CALDEIRA DOS SANTOS, para participar do curso, Auditoria e Elaboração do Relatório Sobre a Prestação de Contas do Exercício de 2023, Ministrado Pela Empresa Incap Treinamentos. Nos dias 11 a 13 de março na cidade de Ji Paraná/RO.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 152, ao servidor (a) MAURICÉLIO CORREA LOPES, participar junto aos vereadores: Raimundo Braga Barroso, Carlos Alberto Dias Do Nascimento e Willyams Souza Rodrigues Chaves, da 2ª Etapa do Circuito de Palestras sobre Reforma Tributária, Alta Floresta: Terça-feira, 05/03, período noturno; Auditório Aciaf; Nova Brasilândia: Quarta-feira, 06/03, Período Matutino; Auditório Acebras; Ji-Paraná: Quarta-feira, 06/03, período noturno. Auditório Sebrae e Reunião em Órgãos Governamentais em Porto Velho/RO 07 a 08 de março de 2024
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 172, ao vereador (a), AUGUSTINHO FIGUEIREDO DE ARAÚJO, para participar de reuniões agendadas em diversos órgãos no município de Porto Velho. Entidades: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SEBRAE, SESAU, EDUCAÇÃO,DELEGACIA PC/RO, SEAS, SEAGRI E SEDEC. Nos dias 19 a 22 de março de 2024.
Autoriza a concessão de 03(três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 163, ao vereador (a) RAIMUNDO BRAGA BARROSO, para participar do IV Fórum de Prefeitos e Vereadores do Estado de Rondônia que acontecerá as 07:30h no dia 14/03/2024, na talismã em Porto Velho. Período da viagem 13 a 15 de março de 2024.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 160, ao vereador (a) ALEXANDRO DOS SANTOS LOPES, para deslocamento a cidade de Porto Velho/RO, nos dias 12, 13, 14 e 15 do mês de março do corrente ano, para discutir investimento para o município de Guajará-Mirim, com a Deputada Ieda Chaves e também com o Deputado Luís Eduardo Schincaglia e no DER..
-Autoriza a concessão de 02 (duas) diária (s), no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) conforme nota de empenho nº 206, a servidor (a), ALINE MACEDO DE MENEZES, para participar do curso de marketing politico em redes sociais na escola do legislativo em Porto Velho nos dias 20 a 22 de março de 2024.
-Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 205, ao vereador (a), CARLOS ALBERTO DIAS DO NASCIMENTO, para custear despesas com viagem para participar do curso de marketing politico em redes sociais na escola do legislativo em Porto Velho, nos dias 20 a 22 de março de 2024.
-Autoriza a concessão de 04(quatro) diária (s), no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 171, ao servidor (a), MAURICÉLIO CORREA LOPES, para conduzir em veículo oficial o vereador Augustinho Figueiredo, acompanhado pela coordenadora do pregão, Evelin Nunes Moraes, nos dias 19, 20, 21 e 22 de março de 2024, para participar de reuniões agendadas em órgãos governamentais no município de Porto Velho.
-Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 165, ao servidor (a), RAFAEL ARTUR DA COSTA MANSO,( ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO), para participar do curso Oficina e-Social (Conferências e Dúvidas Frequentes), ministrado pela empresa Pública Tecnologia da Informação, no município de Ariquemes/RO, nos dias 14 e 15 de março de 2024.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 164, ao servidor (a),VINÍCIUS ABRAÃO NEGRÃO COSTA, para participar do curso Oficina e-Social (Conferências e Dúvidas Frequentes), ministrado pela empresa Pública Tecnologia da Informação, no município de Ariquemes/RO, nos dias 14 e 15 de março de 2024.
Autoriza a concessão de 03 três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 161, ao vereador (a) JOÃO VANDERLEI DE MELO, para participar do IV Fórum de Prefeitos e Vereadores do Estado de Rondônia que acontecerá as 07:30h no dia 14/03/2024, na talismã em Porto Velho período da viagem 13 a 15 de março de 2024.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 150, ao vereador (a) CARLOS ALBERTO DIAS DO NASCIMENTO, para participar da 2ª Etapa do Circuito de Palestras sobre Reforma Tributária, que acontecerá em cinco cidades, entre os dias 04 e 06 de março. Alta Floresta: Terça-feira, 05/03, período noturno; Auditório Aciaf; Nova Brasilândia: Quarta-feira, 06/03, Período matutino; Auditório Acebras; Ji-paraná: Quarta-feira, 06/03, Período noturno; Auditório Sebrae.
Nomeia a Comissão de Levantamento Patrimonial para fazer o levantamento dopatrimônio da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, identificando sua localização, tombamento eestado de conservação. Parágrafo único. A Comissão de que trata este artigo será composta pelos seguintes servidores: I Servidor Fabio Marques Amaral - mat. 454; II Servidor Edson Fernandes do Nascimento mat. 384; e III Servidora Maria das Graças Castro Vasconcelos mat. 376.
CONSIDERANDO a celebração da Semana Santa fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO dia 28 de março do corrente ano.
Conceder a servidora MARILENE SILVA DE MORAIS - no cargo de GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS a Gratificação de Gabinete pelo grau de Responsabilidade e Essencialidade da função, no percentual de 20% (Vinte por cento) da sua remuneração Base, nos termos do Art.2ºda lei Nº 2.743/CMGM/2024.
Autoriza concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 80, ao vereador (a)ALEXANDRO DOS SANTOS LOPES, para participar de reuniões em órgãos governamentais; na Assembleia Legislativa no Gab. Dep Estadual Gislaine Clemente, onde a pauta será a busca de recursos para revitalização da praça municipal Barão Do Rio Branco, agenda com a Deputada Drª. Taissa Da Silva Sousa e na CPA, em Porto Velho/RO, nos dias 06 a 08 de fevereiro de 2024.
Autoriza a concessão de 1.½ (uma e meia) diária (s), no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais) conforme nota de empenho nº 146, ao servidor (a)BRUNO CARNEIRO DE OLIVEIRA, para conduzir o veículo da Câmara Municipal com os vereadores João Vanderlei De Melo e Carlos Alberto Dias do Nascimento, para reuniões em órgãos governamentais INCRA, DR/RO, GAB. DEP JEAN OLIVEIRA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA e atender ao convite do presidente da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia (Dep. Marcelo Cruz) parar participar da Solenidade da Posse de Mesa Diretora Eleita para o Biênio 2024/2025, em Porto Velho/RO, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2024.
Autoriza a concessão de 03(três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 144, ao servidor (a) MAURICÉLIO CORREA LOPES, para participar de Treinamento do sistema FROTA, na Empresa Pública Tecnologia da Informação em Ariquemes/RO nos dias 28/02 a 01/03 de 2024.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 148, ao vereador (a)WILLYAMS SOUZA RODRIGUES CHAVES, para participar da Segunda Etapa do Circuito de Palestras sobre Reforma Tributária (á convite), e de agenda em órgãos e instituições governamentais no município de Porto Velho. Local de Destino: Ouro Preto, Alta Floresta, Nova Brasilândia, Ji Paraná e Porto Velho/RO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 28/03/2024