Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2024, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2023”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2024, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2023”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2024, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2023”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial com abertura de ficha ao Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2024, com recursos do superávit financeiro do exercício de 2023”.
Art. 1º-Autorizaa concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 216, ao vereador (a) FRANCISCO ORO WARAN, para custear despesas com viagem, para realizar uma fiscalização nas redes de energia elétrica na aldeia Pacaás Novos, nos dias 3 a 5 de abril de 2024.
Art. 1º-Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 159, ao vereador (a)ELIAS CRISPIM RIBEIRO, para participar de reuniões agendadas em diversos órgãos no município de Porto Velho e do IV Fórum de Prefeitos e Vereadores do Estado De Rondônia nos dias 12 a 14 de março de 2024.
Art. 1º. Exonera a servidora Kaylane Rosas Araújo, do cargo deAssessor (a) de Cerimonial, CNE-04. Art. 2º. Nomeia a Sra. Kaylane Rosas Araújo, do cargo de Diretor (a) de Controle de Frequência Eletr. e Manual, CDS-05. Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com seu efeito a partir de 01/04/2024. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 1º. Exonera a servidora Aline Macedo de Menezes, do cargo de Assessora Legislativa - CNE-04, lotada no Gabinete do Vereador Raimundo Braga Barroso. Art. 2º. Exonera a servidora Dayane Silva Ferreira, do cargo de Ouvidora Legislativa Municipal - CDS-04. Art. 3º. Nomeia Dayane Silva Ferreira, no cargo de Assessora Legislativa - CNE-04, lotada no Gabinete do Vereador Raimundo Braga Barroso. Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com seu efeito a partir de 01/04/2024. Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 1º. Exonera o servidor Maycon Douglas Rosas de Araújo, do cargo de Fiscal Técnico de Contratos , CDS-04. Art. 2º. Exonera a servidora Degilane Campos Santana, do cargo de Diretora de Controle de Frequência Eletrônica e Manual, CDS-05. Art. 3º. Nomeia a servidora Degilane Campos Santana, no cargo de Fiscal Técnico de Contratos, CDS-04. Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com seu efeito a partir de 01/04/2024. Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais ) conforme nota de empenho nº 134, a servidor (a), JÚLIA FERREIRA DA SILVA, para participar de curso de produção de texto na escola do legislativo, na cidade de Porto Velho/RO, nos 26/02 a 01/03/2024.
Autoriza a concessão de 03 (três) diária (s), no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) conforme nota de empenho nº 166, ao servidor (a), MAYCON DOUGLAS ROSAS DE ARAUJO, para participar do curso Oficina e-Social (Conferências e Dúvidas Frequentes), ministrado pela empresa Pública Tecnologia da Informação, no município de Ariquemes/RO nos dias 14 a 15 de março de 2024.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 157, ao servidor (a), WANDERSON RODRIGUES PEREIRA, para assessorar o vereador Kerling Aparecido Moreira com a deputada Ieda Chaves e também no gabinete do deputado Luiz do hospital e também no DER. no município de Porto Velho/RO, nos dias 12 a 15 de março de 2024.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 155, ao vereador (a), ADANILDSON SICSU GOMES, para se deslocar ao munícipio de Porto Velho/RO, para discutir investimento para o município de Guajará-Mirim com a deputada Ieda Chaves e também no gabinete do deputado Luiz do hospital, DER. nos dias 12 a 15 de março de 2024.
Autoriza a concessão de 04(três) diária (s), no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais) conforme nota de empenho nº 156, ao vereador (a), KERLING APARECIDO MOREIRA, para se deslocar ao munícipio de Porto Velho/RO, para discutir investimento para o município de Guajará-Mirim com a deputada Ieda Chaves e também no gabinete do deputado Luiz do hospital, DER. nos dias 12 a 15 de março de 2024.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 153, ao servidor (a), ELIVANDO DE OLIVEIRA BRITO, para participar do Treinamento de Controle Interno, Auditoria e Elaboração do Relatório Sobre Prestação de Contas do Exercício de 2023, ministrado pela empresa Incap Treinamentos. Nos dias 11, 12 e 13 de março de 2024 no município de Ji-paraná/RO.
NOMEIA o senhor Railson da Silva Galdino Costa, no cargo de Assessor de Cerimonial - CNE-04, pertencente ao Quadro de Assessoramento de Natureza Provimento Especial, baseado nos termos das Leis nº 1.902/16 (Alterada pela Lei nº 2.523/2023).
NOMEIA o senhor MARCOS ANTONIO VASCONCELOS DOS SANTOS, no cargo de Assessor Legislativo - CNE-04, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº 1.902/16, de 03/06/2016, lotado no gabinete do vereador Augustinho Figueiredo.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 158, ao servidor (a) MAURICÉLIO CORREA LOPES, para conduzir em veículo oficial, os vereadores Kerling Aparecido Moreira, Adanildson Sicsu e o assessor Wanderson Rodrigues, até a cidade de Porto Velho nos dias 12 a 15 de março de 2024. em agendas para discutir investimento para o município de Guajará-Mirim com a deputada Ieda Chaves, agendas no gabinete do deputado Luiz do hospital e no DER.
Autoriza a concessão de 02 (duas) diária (s), no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) conforme nota de empenho nº 207, a servidor (a)HELEN SOFIA GOMES TEIXEIRA, para participar do curso de marketing politico em redes sociais na escola do legislativo de 20 a 22 de março de 2024 em Porto Velho/RO.
Autoriza a concessão de 04 (quatro) diária (s), no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) conforme nota de empenho nº 168, a servidor (a), EVELIN NUNES MORAES, para assessorar o vereador Augustinho Figueiredo, em reuniões agendadas em diversos órgãos no município de Porto Velho/RO, nos dias 19 a 22 de março de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 04/04/2024