Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR o senhor GEODILSON LEMOS DE OLIVEIRA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão de DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO – CDS3, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016. Art. 2º. – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03/01/2017. Art. 3º. – Revogamse as disposições em contrário
NOMEAR o senhor MÁRIO JORGE EREIRA MARQUES, para o Cargo de Provimento em Comissão de Direção e Supervisão de DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO – CDS5, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016. Art. 2º. – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01/01/2017. Art. 3º. – Revogamse as disposições em contrário.
NOMEAR o senhor ALDEMIR CARNEIRO DE OLIVEIRA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial de CHEFE DE GABINETE – CNE1, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016. Art. 2º. – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01/01/2017.
NOMEAR a senhora JUCILÉIA CARVALHO DA SILVA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
NOMEAR a senhora MARIA VÂNIA DOS SANTOS CHAVES, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
Art. 1º. – NOMEAR a senhora PÁBULA DE SOUZA LIMA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE 4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016. Art. 2º. – Lotar o Assessor no gabinete do Vereador Gilmar Oro Nao. Art. 3º. – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03/01/2017.
Art. 1º. – NOMEAR a senhora PÁBULA DE SOUZA LIMA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE 4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016. Art. 2º. – Lotar o Assessor no gabinete do Vereador Gilmar Oro Nao. Art. 3º. – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03/01/2017.
Art. 1º. – NOMEAR o senhor OROWAO PARADRAN CANOÉ URUMBONE , para o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016. Art. 2º. – Lotar o Assessor no gabinete do Vereador Arão Wao. Art. 3º. – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03/01/2017.
NOMEAR o senhor EUGENIO LAIZO NETTO, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE 4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016. Art. 2º. – Lotar o Assessor no gabinete do Vereador Isaac Lucas.
NOMEAR o senhor EDIVALDO SILVA DESOUZA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº1902/16, de 03/06/2016. Art. 2º. – Lotar o Assessor no gabinete do Vereador Raimundo Barroso.
NOMEAR o senhor GILLIARD MOREIRA LIMA, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE 4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016. Art. 2º. – Lotar o Assessor no gabinete do Vereador Davino Serrath. Art. 3º. – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03/01/2017.
NOMEAR o senhor DARLAN BRASIL GUTIERRE, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE4,pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Natureza Especial, baseado nos termos da Lei nº1902/16, de 03/06/2016.
CONCEDER às servidoras abaixo nominadas, lotada na Câmara Municipal de Guajará-Mirim, a estabilidade no cargo efetivo respectivo para o qual foram nomeadas, por terem sido consideradas aptas na Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório: SERVIDOR MAT. RG CARGO A PARTIR DE Aleide Fernandes da Silva 455 80.152 – SSP/RO Contadora 06/01/2017 Maria Yolene da Slva 381 332.482– SSP/RO Agente Legislativa 06/01/2017
Nomear os Vereadores abaixo relacionados para compor a Comissão Representativa de Recesso Parlamentar que abrange o período de 1° a 31 de Janeiro de 2017, ficando assim composta: PRESIDENTE KERLING APARECIDO MOREIRA PTN; SECRETÁRIO JOÃO VANDERLEI DE MELO PSDC MEMBRO AUGUSTINHO FIGUEIREDO DE ARAÚJO PDT.
NOMEAR o servidor LINDIBERTO CALDEIRA DOS SANTOS – Técnico em Informátca – mat. 379, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos, para o Cargo em Comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CDS1,baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
NOMEAR a servidora MARIA YOLENE DA SILVA – Agente Legislativa – mat. 381, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos, para o Cargo em Comissão de DIRETORA DE PROCESSO LEGISLATIVO – CDS4, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016
NOMEAR o servidor MARCO ANTÔNIO BOUEZ BOUCHABKI – Gestor de Recursos Humanos – mat. 391, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos, para a Função Gratificada de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS – FG3,baseado nos termos da Lei nº1902/16, de 03/06/2016.
NOMEAR o servidor ELIVANDO DE OLIVEIRA BRITO – Auditor de Controle Interno – mat. 437, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos, para a Função Gratificada de COORDENADOR CENTRAL DE CONTROLE INTERNO – FG1,baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
NOMEAR a servidora MÍRIAM DA ROCHA MARIOBO – Administradora – mat. 410, pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos, para o Cargo em Comissão de DIRETORA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – CDS1, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
“Tornar público a posse do Senhor Sérgio Roberto Bouez da Silva no cargo de Prefeito Interino do Município de GuajaráMirim/RO, até perdurar a vacância do cargo de prefeito municipal.”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h24 · Norma mais recente da lista: 11/01/2017