Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º. – NOMEAR a senhora FERNANDA SILVA ABIORANA para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE-4, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, lotado no gabinete do Vereador Isaac Lucas Cândido, baseado nos termos da Lei nº 1902/16, de 03/06/2016.
Art. 1º. – RETIFICAR o Decreto Legislativo Nº 1.696/CMGM/19, datado de 30/06/2019, em seu Art. 1º onde se lê: ...”GENIVAL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR”, passa a ter a seguinte redação: ...”GENIVAL RODRIGUES PESSOA JÚNIOR”.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Kerling Aparecido Moreira, visando deslocamento para Porto Velho/RO no dia 03 de julho de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Adanildson Sicsú Gomes, visando deslocamento para Porto Velho/RO no dia 03 de julho de 2019.
Art. 1º. – NOMEAR o senhor GENIVAL RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO – CNE-02, pertencente ao Quadro de Provimento em Comissão de Assessoramento de Natureza Especial, baseado nos termos das Leis nº 1902/16, de 03/06/2016 e nº 2.069/GAB/PREF/19, em seus Art.s 2º, datada de 29/05/2018.
Art. 1º. – EXONERAR os servidores abaixo elencados dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal: GABRIEL DA SILVA PENHA – Assessor Legislativo; JANILDA QUINTÃO GONÇALVES – Assessor Legislativo; TAINARA PEREIRA ARGOLO – Assessor Legislativo; THALIA CHIPANA ILORCA – Assessor Legislativo; WANDERLY RIBEIRO DIAS – Diretor de Protocolo e Arquivo;
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Emerson Miranda de Amorim, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 25 a 27 de junho de 2019.
Autoriza a concessão de diárias a servidora Maria Yolene da Silva, visando deslocamento para Rio Branco/AC no período de 02 e 03 de julho de 2019.
Autoriza a concessão de diárias a servidora Maria Yolene da Silva, visando deslocamento para Rio Branco/AC no período de 02 e 03 de julho de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Wanderson Rodrigues Pereira, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 25 a 27 de junho de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Kerling Aparecido Moreira, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período 25 a 27 de junho de 2019.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Roberto dos Santos Silva, visando deslocamento para Porto Velho/RO no dia 24 de junho de 2019.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar com abertura de ficha e anulação parcial no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2019, para substituição de fichas para atender ao SIGAP Sistema Integrado de Gestão de Auditoria Pública- TCE-RO, novo PCASP 2019 E Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, e Plano Municipal de Educação - SEMED. ”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar com abertura de ficha e anulação parcial no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2019, para substituição de fichas para atender ao SIGAP Sistema Integrado de Gestão de Auditoria Pública- TCE-RO, novo PCASP 2019 E Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, e Plano Municipal de Educação - SEMED. ”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar com abertura de ficha e anulação parcial no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2019, objetivo da Ampliação e Reforma da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental ”FLORIZA BOUEZ”, para atender a Meta elencada ao Plano Municipal de Educação e PPA- Plano Plurianual, prevista para o exercício de 2019 – SEMED”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à reabertura de crédito adicional Especial no orçamento geral do município no exercício financeiro de 2019, recursos oriundos da Lei 2080/18”
Art. 1º. – Decreta ponto facultativo na Sexta-feira, dia 21 de junho de 2019, data que sucede o feriado de Corpus Cristi..
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Francisco Fernandes de Carvalho, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 24 a 28 de junho de 2019.
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM DOAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA UMA ÁREA DE 2.726 m² (DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS METROS QUADRADOS) DA QUADRA 146 (ATUAL 76) SETOR II ”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar com anulação parcial no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2019, para substituição da fonte de recursos conforme STN, com recursos da IPREGUAM”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 04/07/2019