Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Adanildson Sicsú Gomes, visando deslocamento para Distrito de Surpresa/GM no período de 20 a 22 de julho de 2020.
Emenda à Lei Orgânica nº 13 - Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Guajará-Mirim, adequando a Legislação vigente.
EXONERAR a servidora ROSINETE ALVES FEITOSA, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE-4
NOMEAR o senhor HUGO FERNANDES DURY, para o cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO – CNE-4
EXONERAR o servidor PAULO AUGUSTO BALLIVIÁN SOSSA, do cargo de DIRETOR DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA ELETRÔNICA E MANUAL DE SERVIDORES – CDS-5
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Emerson Miranda de Amorim, visando deslocamento para Porto Velho/RO no dia 25 de junho de 2020.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Raimundo Braga Barroso, visando deslocamento para Porto Velho/RO no dia 25 de junho de 2020.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Adanildson Sicsú Gomes, visando deslocamento para Porto Velho/RO no dia 25 de junho de 2020.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Adanildson Sicsú Gomes, visando deslocamento para Porto Velho/RO no dia 25 de junho de 2020.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Raimundo Braga Barroso, visando deslocamento para Porto Velho/RO no dia 25 de junho de 2020.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Emerson Miranda de Amorim, visando deslocamento para Porto Velho/RO no dia 25 de junho de 2020.
REPUBLICAÇÃO DA LEI ORGÂNICA Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Guajará-Mirim, adequando a Legislação vigente.
Dispõe sobre conversão de 10 dias de férias de servidora em pecúnia por necessidade de trabalho.
Dispõe sobre conversão de 10 dias de férias de servidora em pecúnia por necessidade de trabalho.
Autoriza a concessão de diárias ao servidor Emerson Miranda de Amorim, visando deslocamento para Porto Velho/RO no dia 19 de junho de 2020.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Raimundo Braga Barroso, visando deslocamento para Porto Velho/RO no dia 19 de junho de 2020.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Adanildson Sicsú Gomes, visando deslocamento para Porto Velho/RO no dia 19 de junho de 2020.
Concede Conversão de Licença Premio para o Servidor Adão Ferreira Karantino.
Revoga a Portaria nº 033/CMGM/2020, de 17 de junho de 2020, que designa a servidora Miriam da Rocha Mariobo, para responder interinamente pelo Departamento de Orçamento e Finanças desta Câmara Municipal.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Raimundo Braga Barroso, visando deslocamento para Porto Velho/RO no dia 19 de junho de 2020.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 17/07/2020