Legislação municipal · Guajará-Mirim (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designar o servidor Milcíades Nobre do Nascimento para responder interinamente pela Coordenadoria do Departamento de Orçamento e Finanças desta Câmara Municipal.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à reabertura de crédito adicional Especial no orçamento geral do município noexercício financeiro de 2020, recurso d
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice- Prefeito, Secretários Municipais ao mandato de 2021-2024, Poder Executivo Municipal, e, dos Vereadores de Guajará-Mirim, à 14ª Legislatura 2021-2024, Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de férias a Servidora Lucia Bouez Bouchabki Brito do Quadro de Pessoal Efetivo.
Autoriza a concessão de férias ao Servidor Emilio Ricardo More Anterzana do Quadro de Pessoal Efetivo.
Autoriza a concessão de férias a Servidora Maria das Graças Castro Vasconcelos do Quadro de Pessoal Efetivo.
Dispõe sobre conversão de 10 dias de férias de servidora em pecúnia por necessidade de trabalho.
Dispõe sobre conversão de 10 dias de férias de servidora em pecúnia por necessidade de trabalho.
Concede Conversão de Licença Premio para a Servidora Lucia Bouez Bouchabki Brito.
Concede Conversão de Licença Premio para a Servidora Márcia Mercado de Castro.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar com anulação parcial no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2020, com recursos da SEMSAU. ”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar com abertura de ficha e anulação parcial no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2020, com recursos da SEMSAU. ”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar com anulação parcial no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2020, com recursos da SEMSAU. ”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementar por anulação parcial no Orçamento Geral do Município do Exercício Financeiro de 2019, com recursos da SEMED. ”
Autoriza a concessão de diárias a servidora Alana Eliza Miranda de Moura, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 22 a 25 de setembro de 2020.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Augustinho Figueiredo de Araújo, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 22 a 25 de setembro de 2020.
SEM EFEITO as portarias nº. 049/CMGM/2020 e 050/CMGM/2020 datadas de 21 de setembro de 2020.
Autoriza a concessão de diárias a servidora Alana Eliza Miranda de Moura, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 22 a 25 de setembro de 2020.
Autoriza a concessão de diárias ao vereador Augustinho Figueiredo de Araújo, visando deslocamento para Porto Velho/RO no período de 22 a 25 de setembro de 2020.
Nomeia a Comissão de Levantamento Patrimonial para fazer o levantamento do patrimônio da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, identificando sua localização, tombamento e estado de conservação.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 28/10/2020