Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006/2009, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CMDI - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DO FMDI – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N. 388/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASPROCOS, VISANDO DAR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE TRATOR AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE COMUNICAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO, DAS ABERTURAS DE CARTAS CONVITES, PRODUZIDAS PELA C.P.L (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO) DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA VISANDO A INSTALAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA DE RENDA NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO PARA TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOCUMENTAR ÁREAS DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CORUMBIARA E SEUS DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 019/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, PERNOITES E COMBUSTÍVEL PARA A POLÍCIA CIVIL, QUANDO DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO, NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 248, DE 20 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS SEMI-NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA DE RENDA NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR COBERTURA AS DESPESAS DE COMBUSTÍVEL AOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL QUANDO A SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA PARA ENTREGA DE TÍTULOS E A REALIZAÇÃO DO REFERENDO 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 27/12/2005