Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA EM TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS MEMBROS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA CONFORME PREVÊ O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PROCEDIMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS AOS MEMBROS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO).
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TELHAS USADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA-SE A RESOLUÇÃO Nº 002/2017 E O ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 006/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 5º, O ARTIGO 10 E O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 006/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 006/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 003/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE BAIXA PATRIMONIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h38 · Norma mais recente da lista: 09/06/2017