Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS MEMBROS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CORUMBIARA CONFORME PREVÊ O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 7, de 20 de março de 1993DISPÕE SOBRE A TABELA DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 2, de 29 de maio de 1998DISPÕE SOBRE TABELA E NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 25 de agosto de 2000DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 002/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 05 de agosto de 2005DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS CONCEDIDAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 1, de 18 de fevereiro de 2009DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E NORMAS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS CONCEDIDAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 2, de 13 de janeiro de 2012ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA OS VEREADORES, SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 5, de 08 de dezembro de 2014DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CORUMBIARA-RO.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 6, de 15 de setembro de 2015DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CORUMBIARA-RO.
Revoga integralmente o(a)
RESOLUÇÃO nº 3, de 21 de fevereiro de 2017ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 5º, O ARTIGO 10 E O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 006/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
LEI COMPLEMENTAR nº 67, de 12 de maio de 2017DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PROCEDIMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS AOS MEMBROS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO).
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO-MD nº 2, de 02 de março de 2022DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO).
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO-MD nº 2, de 13 de janeiro de 2023DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO).
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO-MD nº 4, de 20 de março de 2023DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2017.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-MD nº 167, de 01 de junho de 2026ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 12 DE MAIO DE 2017 (CONCESSÃO, PROCEDIMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.