Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, SEM ÔNUS, ÁREA PÚBLICA EM BENEFÍCIO DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL A PALAVRA DE CRISTO PARA O BRASIL, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM TEMPLO PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORUMBIARA, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ARQUIVOS – DEMARQ.
INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA E AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1065, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º CAPUT E SEUS §§1º, 2º E 3º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 1129 DE 08 DE JULHO DE 2019.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 2º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 718 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 20/07/2021