Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 98, de 08 de novembro de 2019DISPÕE SOBRE PLANTÕES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS EM CORUMBIARA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo Nº 4076.