Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
DISPÕE SOBRE PLANTÕES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS EM CORUMBIARA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 52, de 03 de agosto de 2015DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 656 DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DAS FARMÁCIAS EM CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 110, de 25 de junho de 2021ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 130, de 05 de setembro de 2023ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 098, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo Nº 3853.