Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 098, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de agosto de 2023
Autoria: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 98, de 08 de novembro de 2019DISPÕE SOBRE PLANTÕES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS EM CORUMBIARA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo Legislativo nº 4361.