Legislação municipal · Corumbiara (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS - CONVÊNIO Nº CNV/285/SEAS/PGE/2023 - R$ 700.000,00).
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 049 DE 13 DE MAIO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO 3º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 38, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E REVOGA-SE A LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 03 DE MARÇO DE 2022, AMBAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O AUXÍLIO MANUTENÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA CUSTEAR A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS DURANTE O EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº 887054/19/MD/DPCN - R$ 39.476,95).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº 898287/20/MD/DPCN - R$ 25.255,62).
CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, CEDIDOS E PARA OS NOMEADOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E O DECRETO FEDERAL Nº 9.310, DE 15 DE MARÇO DE 2018, BEM COMO CRIA E REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, DENOMINADO REGULARIZA CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 483.486,78 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SEMAD; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMAD; SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA; MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMPLAN; LEGALIZAÇÃO DA ÁREA DO MUNICÍPIO - R$ 530.839,51).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO E APOIO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA R$ 104.000,00).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE R$ 798.216,38).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 07/12/2023