Câmara Municipal de Corumbiara (RO)
ALTERA O PARÁGRAFO 3º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 38, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E REVOGA-SE A LEI COMPLEMENTAR Nº 112, DE 03 DE MARÇO DE 2022, AMBAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 42, de 22 de dezembro de 2014INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, SALÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 112, de 03 de março de 2022ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 42/2014.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR-GPRE nº 149, de 29 de janeiro de 2025ACRESCENTA O §3º E ACRESCENTA O §4º AO ART. 38, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo: 4406/2023