Legislação municipal · Colorado do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.178/2.003 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNCIPAL DE COMBATE A VERMINOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BAIRROS DO CRUZEIROS A E D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CICOL - CIRCOLO DE ITALIANO DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.160 E 1.173/2004, DANDO NOVA REDAÇÃO AO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DO DESCONTO NA MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA OU PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO "CENTRO DE SAÚDE I E O CENTRO DE SAÚDE II", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.184/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CEDÊNCIA DE USO DE 01 (UM) RESERVATÓRIO ELEVADO METÁLICO TIPO TAÇA V=73M² FOSTE DE 10M COM ESCADA E PARA RAIO, ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO $ 1º, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.109 DE 23 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCLUIR PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.114 DE 10 DE JUNHO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS SERIE "A E B", CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 17/12/1999, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h05 · Norma mais recente da lista: 24/11/2004