Legislação municipal · Colorado do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OSTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM EXERCÍCIO - PROFORMAÇÃO, PARA PARA A HABILITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS ATUANTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM NÍVEL DE MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.080 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 898 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 27 DE MARÇO DE 2003 E ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 02 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.174/2004 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.015 DE 28 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 1.162/2.004 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXOS DAS LEIS MUNICIPAL Nº 1.019/02, 1.041/02 E 1.053/02, DANDO NOVA REDAÇÃO AO PLANOD E CARGOS E SALÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VALOR DE PLANTÕES DE MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS SEMOVENTES DO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO PROPORCIONAL DE ATÉ CINQUENTA POR CENTO SOBRE O VALOR DA GRATIFICAÇÃO , AOS SERVIDORES QUE EXERCIAM CARGO COMISSIONADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVO DESTE EXECUTIVO MUNICIPAL ATÉ 27/05/2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR (01) PROFESSOR PARA MINISTRAR AULAS DE MATEMÁTICA 5ª A 8ª SÉRIE E CIÊNCIAS 8ª SÉRIE NA E.M.E.F. GILBERTO AMADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO, PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h25 · Norma mais recente da lista: 04/09/2004