Legislação municipal · Colorado do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DAR DENOMINAÇÃO AO MÓDULO ESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASCCOL - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO DO OESTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI 1.234 DE 06 DE ABRIL DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A BENEMÉRITA LOJA SIMBÓLICA TRABALHO E VIRTUDE Nº 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PAR QUE O VIVEIRO MUNICIPAL DESENVOLVA MUDAS DE PLANTAS E ÁRVORES E FORNECE-LA A INTERESSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMOD E COMPROMISSO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO, E A CONVENÇÃO ESTADUAL DOS MINISTROS DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS NO ESTADO DE RONDÔNI, E DÁ OUTA PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.233, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONSTRUÇÃO DA FÁBRICA DE CHOCOLATES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.223/2004(ESTRUTURA ADMINISTRA DA PREFEITURA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.158 DE 01 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 97º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.238 DE 09 DE MAIO DE 2.005, JA ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.072 DE 03 DE OUTIBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h03 · Norma mais recente da lista: 13/10/2005