Legislação municipal · Colorado do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPROVEM - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DO ENGANADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPREF - ASSOCIAÇÃO DOS DOS PRODUTORES RURAIS REGENTE FEIJÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A APICOL - ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A APRUME - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA MINI-EIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A APRAVIVA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ÁGUA VIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ASCOMAC - ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE SÃO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPRORURAL - ASSICIAÇAÕ DOS PRODUTORES RURAIS DA LINAH 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ACORPECOL - ASSOCIAÇÃO DOS CACAUICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO SUL DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A APGA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS GILBERTO AMADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR MÁQUINAS USADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.253/2005 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 16, INCISO I DA LEI Nº 897, AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ECO - ESPORTE CLUBE OPERÁRIO DE COLORADO DO OESTE - RO, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO IMÓVEL URBANO PARA A CONSTRUÇÃO DE FUTURA SEDE DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR UM GALPÃO E CEDER A EMPRESA FIRACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONSTRUÇÃO DA FIRACE INGREDIENTES ALIMENTÍCIOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.172 DE 22 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE OPERÁRIO - E.C.O., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NOVO COLORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h41 · Norma mais recente da lista: 27/10/2005