Legislação municipal · Colorado do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 63 AO 67 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE ESSA PREFEITURA MUNICIPAL E A CERON - CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A, PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM O PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL PARA PROFESSORES EM EXERCÍCIO - PROINFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.072 DE 03 DE OUTUBRO DE 2002, JA ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.238 DE 09 DE MAIO DE 2005 E LEI Nº 1.242 DE 15 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério Público dos servidores do Município de Colorado do Oeste, e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE O PPA - PALNO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009, DO MUNÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , E DÁ OUTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º LEI Nº 1.281, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A TRANSFERIR A DOAÇÃO IMÓVEL URBANO URBANO DISPOSTO ARTIGO 1º DA ELEI 1.207 DE 07/12/2004, DA COOPERATIVA AGRÍCOLA DOS CACAUICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO SUL DE RONDÔNIA - COOPERCOL Á ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DOS CACAUITORES E PRODUTORES RURAIS DO SUL DE RONDÔNIA - ACOPERCOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.260 DE 13 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO DA SOLIDARIEDADE PASSIVA DA EMPRESA COLORADO COUROS COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. NO CONTRATO Nº 052/2003 E SEU 1º ADITIVO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2005, (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONSTRUÇÃO DA FIRACE INGREDIENTES ALIMENTÍCIOS ALIMENTÍCIOS DA AMAZÔNIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CESUC - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE COLORADO, MANTENEDOR DO CENTRO DE EDUCACIONAL TECNOLÓGICO - CETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE ENFEITES NATALINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A APROCA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS CASTANHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPROJA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS JOSÉ APRÍGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h15 · Norma mais recente da lista: 22/02/2006