Câmara Municipal de Colorado do Oeste (RO)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 22, de 21 de fevereiro de 2005DISPÕE SOBRE O NOVO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 25, de 17 de novembro de 2005DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2005, (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Complementar nº 41, de 11 de agosto de 2008DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE COMPÕE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.