Legislação municipal · Colorado do Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 077, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.105, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE “RETIFICAÇÃO” DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.117, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE “RETIFICAÇÃO” DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.119, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ MATSUBARA – AJM, NESTE EXERCÍCIO DE 2019.
DISPÕE SOBRE “RETIFICAÇÃO” DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.122, DE 13 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA – SESDEC-RO E INTERVENIÊNCIA DA PM-RO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, “PROJETO DE LEI”, dispondo sobre a Alteração da Lei nº 2.060, de 14 de maio de 2018, que institui o Sistema Municipal de Ensino e o Conselho Municipal de Educação do Município de Colorado do Oeste – RO.
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETO DE LEI dispondo sobre a Autorização para a Celebração de Convênio com o Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC-RO e interveniência da PM-RO, com o objetivo do “Apoio Financeiro em pecúnia” com a finalidade da Ajuda de Custo para a Manutenção das Atividades de Segurança Pública no Município Colorado do Oeste – RO.
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, “PROJETO DE LEI”, dispondo sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, com a finalidade de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Cultura – SEMEC e de Esporte, Lazer e Turismo – SEMELT, desta Administração Municipal.
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETO DE LEI, dispondo sobre a Autorização para a Celebração de Convênio com a ASNAKA – Associação Nakayama de Karatê, com a finalidade de realizar em nosso Município a 9ª COPA NAKAYAMA DE KARATÊ, evento este válido como 1ª Fase do Estadual e Seletiva para o Brasileiro 2019.
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, “PROJETO DE LEI”, dispondo sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, desta Administração Municipal.
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETO DE LEI, dispondo sobre o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Colorado do Oeste – RO, referente ao Ano de 2019, para apreciação, deliberação e posterior aprovação dos Nobres Edis.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO AO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, QUANDO DO TRANSPORTE/DESLOCAMENTO/ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO ASSINAR TERMO DE CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI UNIVALES / RO.
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis, PROJETO DE LEI, dispondo sobre A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA BOLSA ATIRADOR”, uma parceria com o Tiro de Guerra 12-001 do Município de Colorado do Oeste.
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE CARGO DO VICE-PREFEITO JOÃO BATISTA PEREIRA, QUE HOJE ESTÁ NA CONDIÇÃO DE PREFEITO, PARA O PREFEITO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA QUE RETORNOU DO AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO O PEDIDO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SENHOR PREFEITO JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 2102,DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018,QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO CONSTANTES DOS DEMONSTRATIVOS 1,2 E 3 CONCERNENTES AOS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LDO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 15/04/2019