Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 1.344,20 (Hum mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) destinado a Secretaria de Educação, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado a secretaria da Semed, no vigente orçamento
Altera o valor do Auxílio Alimentação e dá outras providências.
Altera o art. 2º da Lei nº 1.756, de 16 de Dezembro de 2015, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 157.750,00 (Cento e cinquenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais, ) destinado a Secretaria da Semed, no vigente orçamento-programa
Altera o art. 4º, da Lei nº 109, de 4 de Junho de 1999, e dá outras providências.
Autoriza receber por dação de pagamento o lote nº 21 quadra 51, setor Misto, no Município de Chupinguaia, pertencentes a Antonio Francisco Bertozzi e Ivete Ferreira Bertozzi e dá outras providências.
Autoriza a abertura de especial por anulação de dotação no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), destinado a Secretaria da Semosp, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 7.745,20 (Sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) destinado a Secretaria de Obras no vigente orçamento-programa
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 66.718,29 (Sessenta e seis mil, setecentos e dezoito reais, vinte nove centavos) destinado a Secretaria de Saúde no vigente orçamento-programa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL JOVELINA BATISTA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com os Conselhos Municipais Escolares do Município de Chupinguaia, para repasse de recursos financeiros para as Unidades Escolares.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 140.410,38 (Cento e quarenta mil, quatrocentos e dez reais, e trinta e oito centavos) destinado a Secretaria de Saúde no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 71.583,00 (Setenta e um mil, quinhentos e oitenta e três reais) destinado a Secretaria de Agricultura no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) destinado a Secretaria de Obras no vigente orçamento-programa
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais) destinado a Secretaria de Obras no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 12.862,69 (Doze mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos) destinado a Secretaria de Obras no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de credito especial por anulação de dotação no valor de R$ 11.462,15 (Onze mil quatrocentos e sessenta e dois reais, quinze centavos) destinado a Secretaria de Administração no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por recursos vinculados no valor de R$ 200.00,000 (Duzentos mil reais) destinado a Secretaria de Administração no vigente orçamento-programa
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 180.527,63 (Cento e oitenta mil, quinhentos e vinte e sete reais, sessenta e três centavos) destinado a secretaria de Saúde vigente orçamento-programa.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 18/03/2016