Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei nº 456, de 7 de Novembro de 2005, nos dispositivos que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Município de Chupinguaia a conceder auxílio financeiro aos conselhos escolares e dá outras providências.
Altera os dispositivos da Lei 1.035 de 10 de Fevereiro de 2011, acrescenta parágrafos
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.
“Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências”.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chupinguaia para o exercício financeiro de 2016.
EMENTA: Dispõe sobre a criação, aprovação e homologação de loteamento urbano e estabelece outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a ceder uso de áreas para onde se encontra instalada sede da Polícia Militar do Estado de Rondônia no Distrito do Guaporé, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a doar o uso de áreas para a instalação de Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN, de Chupinguaia, e dá outras providências
Cria Gratificação de Representação para Gestor Escolar e Vice-Gestor Escolar das Escolas Municipais de Chupinguaia e dá outras providências.
Revogação das Leis nº 1642 de 10 de Fevereiro de 2015. e nº 1711 de 21 de Setembro de 2015, e dá outras providencias.
Altera o art. 219 da Lei Complementar nº 2, de 22 de Julho de 2012, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Educação de Chupinguaia e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Chupinguaia – RO e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Educação de Chupinguaia (RO) para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Taboca – ASPRVT, e dá outras providências.
Altera o art. 3º da Lei nº. 736, de 27 de Abril de 2009, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Produtores e Produtoras do Novo Plano – AGRINOVA, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 456, de 7 de Novembro de 2005, nos dispositivos que menciona e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 21/12/2015