Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), destinado a secretaria da Semusa no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 175.737,81 (Cento e setenta e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais, oitenta e um centavos) destinado a Secretaria da Semed, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 18.178,76 (Dezoito mil, cento e setenta e oito reais, setenta e seis centavos) destinado a Secretaria da Semusa, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 30.946,15 (Trinta mil, novecentos e quarenta e seis reais, quinze centavos),destinado a Secretaria da semas no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 4.120,84 (Quatro mil, cento e vinte reais, oitenta e quatro centavos) no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 91.191,89 (Noventa e um mil, cento e noventa e um reais, oitenta e nove centavos) destinado a Secretaria da semusa no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 66.755,58 (Sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais, cinquenta e oito centavos) no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.138.344,74 (Um milhão, cento e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais, setenta e quatro centavos) destinado a Secretaria da semed no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 22.605,80 (Vinte e dois mil, seiscentos e cinco reais, oitenta centavos) destinado as secretarias do Gabinete, Semplan e Semas no vigente orçamento-programa..
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) destinado a Secretaria da Semagri no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) destinado a secretaria da semed no vigente orçamento.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais) destinado a secretaria da Semusa,no vigente orçamento-programa.
Autoriza ao Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Produtores e Produtoras do Novo Plano – AGRINOVA, e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000,00 DESTINADO Á SECRETARIA DA SEMED NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 DESTINADO A SECRETARIA DA SEMED NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 57.514,00 A SECRETARIA DA SEMED NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 17.507,82 DESTINADO A SECRETARIA DA SEMAS NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 43.336,35 DESTINADO ÁS SECRETARIAS SEMFAZ E OBRAS NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 20/10/2015