Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o inciso II, do art. 3º, da Lei nº 5, de 7 de Janeiro de 1997, e dá outras providências.
Altera o art. 26, da Lei nº 842, de 15 de Dezembro de 2009, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 100.000,00 no vigente orçamento-programa
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 7.483,80, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 9.000,00 no vigente orçamento-programa e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 5.120,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza ao Poder Executivo a celebrar convênio com o Lar dos Idosos Maria Tereza Dalamarta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílios eventuais na área de Assistência Social e dá outras providências.
Autoriza a abertura de suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais),no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 26.412,05 (Vinte e seis mil quatrocentos e doze reais e cinco centavos), no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 16.452,62 (Dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais, sessenta e dois centavos),no vigente orçamento.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 38.088,00( Trinta e oito mil, oitenta e oito reais), no vigente orçamento-programa.
Altera e revoga dispositivos do art. 5º da Lei nº 1.033, de 4 de Abril de 2011, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 401.872,90 (Quatrocentos e um mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa centavos) destinado a Secretaria de Educação, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 35.878,02 (Trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais, dois centavos) destinado a Secretaria de Educação, no vigente orçamento-programa
Autoriza a abertura de credito por anulação de dotação no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado Secretaria da Semosp, no vigente orçamento-programa
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Superavit Financeiro no valor de R$ 709.979,88 (Setecentos e nove mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), destinado a Secretaria de Saúde, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito Especial por Superavit financeiro no valor de R$ 317.314,54 (trezentos e dezessete mil trezentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos) destinado a Secretaria de saúde, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) destinado a Secretaria da Semas, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 42.414,02 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e quatorze reais, dois centavos) destinado a Secretaria de m Educação no vigente orçamento-programa.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h35 · Norma mais recente da lista: 10/05/2016