Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 50.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) destinado a secretaria da Semed no vigente orçamento.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 30.000,00 no vigente orçamento-programa e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 170.038,24 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária do Município de Chupinguaia e dá outras providencias.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Nossa Senhora de Aparecida- APRNSA, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 18.878,62 no vigente orçamento-programa.
Altera a Denominação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Irmãs Juliana e Alini dos Santos Marcos, e dá outras providências.
Altera o anexo V da Lei nº 456, de 7 de Novembro de 2005, que constitui o Plano de Carreira e Cargos e Salário dos Servidores Públicos e dá outras Providencias.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 5.500,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 250.000,00, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de credito especial por anulação de dotação no valor de R$ 9.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 50.000,00 no vigente orçamento-programa..
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 11.708,25 no vigente orçamento-programa.
Altera os anexos mencionados da Lei nº 1.036, de 19 de Abril de 2011, atualizando os valores das diárias pagas aos servidores municipais, e dá outras providências.
Altera o inciso IV, do art. 9º, da Lei nº 1.218, de 13 de Dezembro de 2011, e dá outras providências.
Autoriza receber por dação de pagamento o lote nº 01 quadra 66, setor Misto, no Município de Chupinguaia, pertencentes a Valdomiro Custódio Da Silva e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 55.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 3.115,04 no vigente orçamento.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 80.000,00 no vigente orçamento.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 29/06/2016