Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00 , no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 200.000,00 , no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 120.000,00, no vigente orçamento - programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 129.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 79.619,68 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre a denominada “Lei da Ficha Limpa Municipal” de Chupinguaia–RO e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial por superavit financeiro no valor de R$ 10.000,00, no vigente orçamento-programa
Dispõe sobre autorização para abertura de credito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 400.000,00, no vigente orçamento-programa.
FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA- RO PARA O MANDATO 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 40.000,00 no vigente orçamento-programa e dá outras providências.
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no valor de R$ 140.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 40.000,00, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 123.375,31, no vigente orçamento-programa e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 620.000,00 no vigente orçamento-programa e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 84.443,21 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar por superavit financeiro no valor de R$ 15.509,77 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 12.500,00 no vigente orçamento-programa
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 33.059,36 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 10.000,00 no vigente orçamento-programa.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h32 · Norma mais recente da lista: 15/08/2016