Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais Agua Viva do Assentamento Zé Bentão, e dá outras providências
Altera o art. 9º da Lei nº 1.436 de 24 de Setembro de 2013, que dispõe da Criação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros, porta a porta em veículos automotores do tipo motocicleta denominado moto táxi e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 135.032,83 (Cento trinta cinco mil trinta dois reais e oitenta três centavos) no vigente orçamento-programa.
Altera o art. 3º da Lei nº 1.732 de 10 de Novembro de 2015, e dá outras providencias.
Declara de utilidade pública a Associação Esporte Clube de Chupinguaia - AECC, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 122.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 67.346,26 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 18.400,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 80.076,28 no vigente orçamento-programa e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 86.000,00, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de credito especial por anulação de dotação no valor de R$ 15.000,00, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 24.534,45, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 153.128,66, no vigente orçamento - programa
Autoriza a abertura de credito especial por superavit financeiro no valor de R$ 50.387,40, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de credito especial por anulação de dotação no valor de R$ 366.460,58, no vigente orçamento-programa
Autoriza a abertura de credito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 17.270,00, no vigente orçamento-programa
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação das Produtoras e dos Produtores Rurais do Distrito de Novo Plano (AGRINOVA), e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 10.000,00 no vigente orçamento.
Autoriza a abertura de especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 15.000,00, no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de credito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 159.000,00, no vigente orçamento-programa.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 05/12/2016