Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 88.728,96 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 275.723,63 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 16.000,00 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 387.819,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 200.000,00 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 39.784,14 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 568.775,84 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de Crédito especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 63.606,05 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 88.728,96 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de credito especial por superávit financeiro no valor de R$ 95.427,42 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 11.234,40 no vigente orçamento-programa
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 42.015,57 no vigente orçamento-programa
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 206.533,22 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 75.960,87 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 66.389,79 no vigente orçamento-programa.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chupinguaia para o exercício financeiro de 2017.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017.
“Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências”.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 29.772,00 (vinte nove mil e setecentos setenta dois reais.) No vigente orçamento-programa.
Altera o artigo 1º , renumera o o parágrafo único para parágrafo 1º e acrescenta o parágrafo 2º , ao art.2º, da Lei nº 1.751, de 17 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 20/02/2017