Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 114.986,35 no vigente orçamento-programa
Autoriza a abertura de Crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 105.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autorização a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 59.317,73 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 50.539,79 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 5.155,27 no vigente orçamento-programa.
OFICIALIZA E DENOMINA COMO JOAQUIM MACHADO DE LIMA A AVENIDA 25 DO BAIRRO CIDADE ALTA.
OFICIALIZA E DENOMINA COMO DANIEL BISPO DA SILVA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CHUPINGUAIA-RO
Altera as Leis nº 303, de 27 de Junho de 2003, e Lei nº 456, de 7 de Novembro de 2005, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 7.677,04 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 94.950,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 38.029,34 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 530.388,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 686.328,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 375.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 38.029,34 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 395.227,57 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 17.500,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 80.000,000 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 310.000,00 no vigente orçamento-programa.
Altera a Lei nº 1.842 de 01 de Julho de 2016, e Lei nº 456, de 7 de Novembro de 2005, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 17/04/2017