Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera, extingue e cria cargos comissionados do Anexo V, e anexo e da Lei Municipal nº. 456, de 7 de Novembro de 2005, e dá outras providências.
Autoriza o repasse de subvenção Social que especifica, abre credito adicional suplementar e da outras providencias.
Autoriza a abertura de credito suplementar por no anulação de dotação no valor de R$ 10.000,000 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 46.974,28 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 30.000,00 no vigente orçamento-programa.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA – ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 56.020,69 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de credito especial por no anulação de dotação no valor de R$ 25.000,000 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 35.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 150.000,00 no vigente orçamento-programa.
Altera, cria cargos comissionados do Anexo V, da Lei Municipal nº. 456, de 7 de Novembro de 2005, extingue e transfere cargos comissionados da referida Lei, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 143.000,00 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre a criação do Projeto “Cidade Limpa” e dá outras providências.
Altera o anexo V da Lei nº 456, de 7 de Novembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Cargos e Salário dos Servidores Públicos, extingue e cria cargo, e dá outras Providencias.
Altera o quadro de provimento em comissão previsto no Anexo V, da Lei Municipal nº.456, de 7 de Novembro de 2005, Art. 14 e 15 da Lei 014, de 10 de Fevereiro de 1997, Alteração do Art. 13 da Lei 1.032, de 4 de Abril de 2011, e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 20.131,55 no vigente orçamento-programa.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO OU PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE RONDONIA–DER/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 8.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 18.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 63,500,00 no vigente orçamento-programa.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 27/06/2017