Legislação municipal · Chupinguaia (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 70.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 224.184,93 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.010.000,0 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 24.812,81 no vigente orçamento-programa.
“Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Regênciamento de Resíduos Sólidos (PMGRS), bem como, o Plano de Recuperação de área Degradada - (PRAD) do Município de Chupinguaia – Estado de Rondônia”.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 23.000,00 no vigente orçamento-programa e dá outras providências.
Fica alterado o Anexo I e art. 11 da Lei 841, de 15 de Dezembro de 2009, e dá outras providências
AUTORIZA E DISCIPLINA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA (RO) A PROCEDER A BAIXA, LEILÃO E DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E ABSOLETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação no valor de R$ 7.595,38 no vigente orçamento-programa.
Autoriza o Poder Executivo a ceder uso de área para instalação de Retransmissora de Sinal de TV analógica e futuramente digital, nos termos do art. 21 Inciso XII, alínea “a” da CF/88, e dá outras providências.
Institui o Plano Diretor do Município de Chupinguaia e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 96.411,67 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 253.268,11 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 8.000,00 no vigente orçamento-programa.
Dispõe sobre a criação, aprovação e homologação de loteamento urbano Guaporé e estabelece outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 61.597,94 no vigente orçamento-programa
Autoriza a abertura de credito especial por anulação de dotação no valor de R$ 10.000,00 no vigente orçamento-programa.
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no valor de R$ 48.716,07 no vigente orçamento-programa.
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal ao repasse de verbas como incentivo ao Esporte vinculado a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo - SEMECTUR.
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chupinguaia _ APAE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 20/10/2017