Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS PREVISTOS NA TABELA I, ANEXO III, DA LEI 3.029/PMC/2012, MODIFICADA PELAS LEIS 3.375/PMC/2014, 3.466/PMC/15, 3.561/PMC/16, 3.799/PMC/2017, 4.224/PMC/2019 e 4.786/PMC/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 4.732/PMC/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 2.296/PMC/2008 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO PARTE DO IMÓVEL DENOMINADO LOTE 152, QUADRA 37, SETOR 05 DA LOJA MAÇONICA GONÇALVES LEDO DE CACOAL PARA O FIM DE IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI N. 4.429/PMC/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E UNIDADES PRISIONAIS DO MUNICÍPIO E DEFINE ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES E UNIDADES PRISIONAIS DO MUNICÍPIO E DEFINE ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS.
CRIA O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 70.000,00 SEMAD)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( R$ 607.515,70 DEFESA CIVIL)
ALTERA A LEI N. 4.997/PMC/2022 - QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A FUNÇÃO ESPECIAL DESEMPENHADA PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE INTEGRAM A ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA.
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 320.000,00 SEMAD)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1.100.000,00 SEMMA)
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 710.000,00 CMC)
DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA AO ORÇAMENTO VIGENTE POR MEIO DE REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 390.000,00 CMC)
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 723/PMC/1996 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 716/PMC/1996 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 598/PMC/1995 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO PARA A IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 2.232/PMC/2007 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO ARPACRE – ASSOCIAÇÃO DAS REVENDAS DE PRODUTOS AGROQUÍMICOS DE CACOAL E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 3.972/PMC/2018 QUE DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 11.738/2008, ALTERA A LEI 2.736/PMC/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h54 · Norma mais recente da lista: 25/05/2022