Câmara Municipal de Cacoal (RO)
ALTERA O ART. 2º DA LEI N. 4.429/PMC/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de maio de 2022
Autores: Edimar Kapiche Luciano - 1º Secretário, João Paulo Pichek - Presidente, Luiz Antônio Nascimento Fritz - 2º Secretário
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 4.429, de 13 de maio de 2020INSTITUI O AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL – RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.239, de 22 de agosto de 2023ALTERA O ART. 2º DA LEI N. 4.429/PMC/2020, MODIFICADA PELA LEI N. 5.031/PMC/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.