Câmara Municipal de Cacoal (RO)
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N. 598/PMC/1995 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO PARA A IGREJA ADVENTISTA DA PROMESSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de abril de 2022
Autoria: Adailton Antunes Ferreira - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 598, de 11 de julho de 1995Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de uma área de terra para a igreja adventista da promessa e dá outras providências.